A utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) voltou a ser pauta no DIARINHO após mais uma denúncia sobre profissionais em risco e trabalhando nas alturas. Uma moradora do Condomínio Residencial Vitta Club, no bairro Espinheiros, diz que os pintores não estariam utilizando todos os EPIs necessários durante a prestação do serviço, como capacete de segurança. 

A moradora diz que teria ouvido que um dos profissionais estaria com medo de usar o rapel, e que nunca teria usado esse tipo de equipamento. A mulher conta que fez uma denúncia sobre o caso no site do governo federal, e se preocupou porque perdeu um amigo de forma trágica por falta de fiscalização e de EPIs. 

A empresa de pintura nega as acusações e aponta que todos os funcionários são registrados, cumprindo as normas regulamentadoras, com certificados de curso de rapel, além de utilizar cordas de segurança e banquinhos de qualidade. “É um absurdo falar que o nosso funcionário teria medo de descer. Nossa região tem tanto trabalho, que, se não quisesse, não desceria no rapel”, acrescenta. 

A única exceção seria o capacete, “não usam, não gostam de usar, não é obrigatório”, explica o responsável pela empresa. Ainda, a companhia esclarece que já não trabalha no condomínio há mais de dois meses, por conta de um atraso no pagamento, mas que retornará aos trabalhos na semana que vem. 
No vídeo enviado pela moradora, é possível ver os profissionais utilizando cinto de segurança, apenas sem capacete. 

De acordo com a análise feita pelo Técnico em Segurança do Trabalho Wagner Neves, os trabalhadores registrados pela moradora deveriam estar usando, ao menos, capacete, óculos e luvas, seguindo as normas de segurança para os trabalhos de pintores prediais. Segundo ele, a situação pode ser considerada um auto de infração trabalhista, e a empresa poderia responder pelo caso. No entanto, o especialista explica que a fiscalização não é efetiva na região, ou no Brasil, por isso se trata de uma infração tão recorrente. 

“O cenário é geral em toda a região. O crescimento de obras acaba abrindo um campo para muitos autônomos que não vivem a segurança do trabalho. O nosso problema é cultural no Brasil todo. Existe um comércio de vendas de certificados no mercado. Os donos de empreiteiras querem resolver o quanto antes a ‘qualificação’ do seu pessoal, pagam a certificação e o curso não existe. Quando temos acidente, é mostrado ao Ministério Público toda a documentação, onde o profissional assinou certificado e lista de presença confirmando oito horas mínimas exigidas por lei, mas apenas assinou o papel. A rotatividade destas pessoas gera este comércio ilegal. Estamos falando de um problema que atinge o Brasil todo”, acrescenta Neves. 

Como denunciar

Falta de EPIs e de segurança do trabalho são de competência da fiscalização do Ministério do Trabalho. Portanto, as denúncias devem ser levadas ao próprio órgão, pelo telefone 158, pelo site ou pessoalmente nas unidades pelo Brasil.