Representantes dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente iniciaram na terça-feira uma fiscalização de embarcações da pesca artesanal em Penha, que servirá como subsídio para reforçar as pautas dos pescadores artesanais do litoral norte. A medida aconteceu após o encontro que, na segunda-feira, lotou o salão da Capela São João Batista, em Armação, para avaliar as propostas da legislação federal da pesca para 2024.

Onze cidades estiveram representadas na reunião, organizada pela Comissão de Pesca do Litoral Norte. Segundo Luizinho Américo, presidente da Comissão de Pesca, os representantes da Pesca pediram 30 dias para dar um retorno sobre as pautas. E, na manhã desta terça, vistoriaram oito embarcações para averiguar as demandas da categoria artesanal. “As legislações previstas para entrar em vigor poderão prejudicar a categoria”, frisou Luizinho ao DIARINHO. A pauta do encontro tratou, por exemplo, da proposta de obrigatoriedade de instalação e uso de rastreadores nas embarcações da pesca artesanal, do licenciamento da modalidade de pesca de arrasto meia-água (para o peixe-espada) e também a questão da normativa INI 12 (para a rede de emalhe a uma milha da costa).

O pescador Jeferson Rodrigues, que integra a Comissão da Pesca, diz que, no caso da proposta de rastreadores, o problema é o custo desses equipamentos. “São muito caros, além do que as embarcações não suportam. Queremos um equipamento que atenda o pescador, mas que não o prejudique na questão financeira”, falou. 

As cidades representadas foram Penha, Barra Velha, Piçarras, Navegantes,Itapoá, Barra do Sul, Araquari, Porto Belo, Bombinhas e Celso Ramos.