O caso envolve a empresa Soluções Serviços Terceirizados, que já atua dentro do Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí. Conforme denúncia recebida pelo DIARINHO, a empresa assumiria também o presídio feminino sem que fosse aberta uma nova licitação. 

Em nota, a Superintendência Regional do Vale do Itajaí esclareceu que não ocorreu qualquer renovação ou aditivo contratual com a Soluções, bem como não houve a dispensa de licitação. 

“O que houve foi apenas uma consulta à SAP para saber sobre a possibilidade e legalidade que a cogestão dos serviços prestados às outras unidades do Complexo Penitenciário de Itajaí também se estendesse ao Presídio Feminino Regional de Itajaí”, informa.

A empresa tem contrato de cogestão no complexo também atua em outras unidades em Santa Catarina, com serviços de conservação, manutenção geral, parceria laboral e outras atividades ligadas ao funcionamento do local.