A ozonioterapia está autorizada em todo o território nacional. O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza o procedimento e o texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

A lei estabelece a ozonioterapia como um procedimento complementar e não único – o que deve ser informado ao paciente. O método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior e que esteja inscrito em seu conselho de fiscalização profissional. O equipamento utilizado também deve estar regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto de lei original foi proposto pelo ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e previa que apenas médicos poderiam administrar a terapia. O texto foi aprovado pelo Senado em julho. Quando passou pela Câmara dos Deputados, alterações foram feitas para que qualquer profissional de saúde de nível superior e com inscrição no conselho possa atuar na aplicação.

Para que serve?

Defensores da terapia com ozônio alegam que a aplicação atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns cientistas acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. Por outro lado, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica.

O senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico, se disse preocupado com o projeto. “Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. É um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou.

Polêmica em Itajaí

Durante a pandemia da covid-19, o termo “ozonioterapia” ficou em alta quando o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), que é médico, propôs a administração retal do ozônio como tratamento contra a covid. Além de piada, a medida foi criticada, principalmente na área médica.

Na época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que a ozonioterapia não é reconhecida para o tratamento da covid-19, nem de qualquer outra enfermidade.

Quando o projeto de lei foi aprovado no Senado, a Academia Nacional de Medicina (ANM) fez uma carta aberta ao presidente Lula para que ele vetasse o projeto. A entidade disse que não há conhecimentos de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da terapia e que a prática poderia trazer riscos à saúde.

Já a Anvisa indica a ozonoterapia só para procedimentos odontológicos e estéticos.