Voluntários e integrantes do Clube de Mães que ocupa o térreo do prédio da Academia Municipal do Pontal Norte, em Balneário Camboriú, fizeram um protesto nesta quinta-feira contra a “ordem de despejo” da prefeitura. No local, a União das Associações dos Clubes de Mães toca a loja de artesanatos, além de ofertar oficinas e cursos gratuitos com professores voluntários.
A entidade já foi notificada pra desocupar o espaço, em cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público sobre a regularização do uso de espaços públicos ...
A entidade já foi notificada pra desocupar o espaço, em cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público sobre a regularização do uso de espaços públicos. Pela cessão da sala, o prazo seria em 1º de setembro, mas as mães disseram que foram surpreendidas com solicitação de que já teriam de sair neste mês, o que provocou revolta.
Em comunicado na semana passada, o Clube de Mães Barra Norte, que usa a sala para cursos, avisava que se mudaria para novo espaço cedido junto ao Cras do bairro das Nações, na rua Itália. No Pontal Norte, o grupo atua há 11 anos. Já a loja funciona desde 2014, tocada pela união dos clubes. A ocupação tem base numa cessão de uso dada pelo município.
Acordo com o MP de 2018, diz que a prefeitura não pode permitir o uso de espaços públicos por entidades privadas sem o processo licitatório. O clube informou ter ciência de que um dia teria que sair, mas contava com o prazo pra mudar de endereço. A notificação de 4 de julho deu 40 dias pra desocupação.
Alunas do clube se mobilizaram contra o despejo, relatando que não houve conversa do município com as associadas. Também há queixas de que o novo endereço ficaria longe. Lideranças comunitárias e vereadores foram chamados pro protesto. A aposentada Vera Notari chama de "falta de respeito" e critica a prefeitura por não ter projeto para o futuro do local.
Nova Atlântica
O termo de cessão diz que a prefeitura pode requerer a qualquer momento o espaço, mas dando um tempo de 90 dias para que o clube de mães saia. “Só que não fizeram isso, e a notificação dizia 40 dias. Aí começamos a batalhar pra ver a real situação dessa notificação. Fomos procurar os nossos direitos e pedimos mais tempo”, disse Vera.
O grupo agora quer uma reunião com o MP, prefeito, procuradoria e vereadores pra uma solução. O prefeito Fabrício Oliveira (PL) respondeu que sempre foi solidário às entidades. Ele disse não se recordar de ter algum pedido de agenda do clube de mães, mas se colocou à disposição para o encontro. O município promete garantir um espaço para a entidade.
“O fato é que os espaços públicos precisam ter regramento. E é claro que há situações diferentes umas das outras, mas a gente precisa pensar o bem comum das pessoas, o acesso, o espaço. Então, nem vai ficar desassistida a orientação do MP, como também o clube das mães não ficará desassistido”, afirma.
A desocupação do espaço tem a ver com o projeto de revitalização da avenida Atlântica. A própria Academia Municipal sairá do prédio.
