O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou a denúncia contra a UFSC que apontava supostas irregularidades em contratos de locação de veículos com uso de recursos do programa Universidade Aberta do Brasil. A decisão foi após quase seis anos da operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal, em processo que levou o principal alvo das investigações, o então reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, ao suicídio.

Para o TCU, não houve nada ilícito nos contratos da UFSC. A denúncia fazia acusações de superfaturamento e desvio de recursos públicos por meio de um suposto esquema de corrupção.

O arquivamento da representação reforça o reconhecimento da inocência do ex-reitor, que chegou a ser preso pela PF junto com outros professores, sob alegação de desvio de R$ 80 milhões. Proibido de pisar na UFSC, ele se suicidou 18 dias após a operação, que teve o inquérito encerrado sem provas em 2018.

O caso levantou críticas à atuação da Polícia Federal pela espetacularização do processo e abuso de autoridade. A delegada Erika Mialik Marena, responsável pela operação e pela prisão do reitor, chefiou a equipe de 105 agentes federais na época da operação, que cumpriu sete prisões temporárias e cinco conduções coercitivas. Depois do suicídio de Cancellier, ela foi transferida para Sergipe.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou no sábado pelas redes sociais, informando que vai apurar eventuais abusos de agentes federais. “Com base na decisão do TCU sobre as alegações contra o saudoso reitor Luiz Carlos Cancellier, da UFSC, na próxima semana irei adotar as providências cabíveis em face de possíveis abusos e irregularidades na conduta de agentes públicos federais”, disse.

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou homenagem a Cancellier e fez uma declaração pública de reparação, culpando os policiais pela morte do reitor. “Esse homem se matou pela pressão de uma polícia ignorante, de um promotor ignorante, de pessoas insensatas que condenaram as pessoas antes de investigar e julgar”, afirmou o presidente na ocasião.

Irei adotar as providências cabíveis em face de possíveis abusos e irregularidades na conduta de agentes públicos federais” - Flávio Dino, Ministro da Justiça