Alvo da maior apreensão mundial de barbatanas de tubarão na origem pelo Ibama, a Pescados Kowalsky, de Itajaí, divulgou nota oficial nesta quarta-feira, assinada pelos advogados Maycon Agne e Ana Carolina Torres Agne. A empresa diz que vai buscar retratação judicial pelo resultado da operação, que barra a exportação de 27,6 toneladas do pescado.

A empresa afirma que agentes do Ibama divulgaram informações descontextualizadas sobre a comercialização de barbatanas, dando “conotação absolutamente equivocada à população de se tratar de crime ambiental”. A nota afirma que as barbatanas são subprodutos da captura do “cação”, nome comercial de espécies de tubarão.

Segundo a empresa, a mercadoria retida pelo Ibama é de pescados capturados por vários armadores em 2021, 2022 e 2023. No período, a Kowalsky ressalta que as espécies em questão – tubarão azul e anequim – não constavam em lista de animais ameaçadas de extinção.

No caso do anequim, a espécie foi incluída pelo Ibama em lista restritiva em maio de 2023. A empresa diz que não recebeu anequins nem perto ou depois da data de restrição, enquanto que o cação azul não consta em lista de animais em risco.

“Também é importante esclarecer que tanto a captura como todo o processo industrial são respaldados por documentação idônea de seus emissores e fornecidas aos órgãos regulamentadores da atividade pesqueira”, afirma a nota.

A Kowalslky ainda informa que industrializou e vendeu o pescado no mercado interno, sem que houvesse qualquer impedimento do órgão ambiental. As barbatanas não consumidas no Brasil foram direcionadas para exportação, com requerimentos desde 2021, mas sem liberação do Ibama até agora.

Conforme a empresa, toda a documentação de origem e a rastreabilidade dos pescados foram entregues ao próprio Ibama, sem ter havido um só indício de irregularidade até o momento, ao contrário do que foi divulgado. “A empresa tem certeza que o que foi narrado de forma absurda e descontextualizada por alguns agentes do Ibama não parte de uma análise técnica interministerial e, por isso, tomará as medidas judiciais cabíveis para a justa retratação”, conclui.

Questionado por meio da assessoria, o Ibama não respondeu ao DIARINHO sobre a manifestação da empresa.

ONG defende proibição

A ONG Sea Shepherd Brasil atuou com o Ibama em fiscalização realizada em fevereiro, em Itajaí, quando os fiscais autuaram a Kowalsky e o Mercado do Peixe. Bancas que vendiam cação sem nota de compra foram multados. Um barco com 13 toneladas de peixe, incluindo tubarões azul e anequim, foi apreendido.

A ONG divulgou que a apreensão de 28,7 toneladas de barbatanas é a maior do mundo, superando as 28 toneladas apreendidas em 2020 em Hong Kong. A entidade informa que a importação e exploração de barbatanas são vigentes no Brasil, com duas empresas autorizadas. Segundo a ONG, a apreensão mostra o tamanho do comércio irregular de tubarão no país e o estímulo de práticas predatórias de pesca. No mundo, a proibição da venda está em processo avançado na União Europeia. A Sea Shepperd defende o mesmo caminho para o Brasil.