O edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí, que previa abertura de propostas nesta quarta-feira, terminou sem empresas interessadas. Com a licitação deserta, o município e a superintendência do Porto pedirão ao governo federal a ampliação do prazo para o arrendamento temporário do terminal, enquanto é elaborado o edital para escolha do operador privado definitivo pelos próximos 35 anos.

Na próxima semana, o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e o superintendente do Porto, Fábio vão a Brasília para conversar com o Ministro dos Portos, Márcio França, e tentarão uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o superintendente Fábio da Veiga, o resultado deserto da licitação era esperado em função do curto prazo do contrato temporário, de apenas seis meses. “O mercado vinha sinalizando que esse certame seria deserto. Por isso, estamos em contato com o Governo Federal e já há algumas conversas para buscar uma solução, seja agilizando ainda mais o edital definitivo ou prevendo um período contratual maior para a transição, já que os investimentos são milionários e os seis meses são um espaço curto de tempoo”, alega  Fábio da Veiga.

O Ministério dos Portos e Aeroportos do Governo Federal confirmou, recentemente, que será assinado um novo convênio de delegação do Porto de Itajaí por mais 25 anos. A medida garantirá a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal na gestão do terminal, com arrendamento operacional para a iniciativa privada por 35 anos.

Sem interessadas

Lançado neste mês, o edital transitório buscava a contratação de uma nova arrendatária do porto para os próximos seis meses, levando em conta o encerramento das atividades da APM Terminals, em 30 de junho. O novo contrato temporário seria de 180 dias, com previsão de novo período de transição se o leilão da área pelo governo federal não ocorresse durante o prazo.

O edital exigia garantia de movimentação mínima de 10 mil unidades de contêineres por mês em operações portuárias. O valor do arrendamento deveria ser de, no mínimo, de R$ 2,3 milhões por mês, calculado conforme a área ocupada e as movimentações.