O município de Itajaí está atuando com cerca de 500 servidores terceirizados na área da saúde. O investimento nestas contratações chega a R$ 122 milhões em 37 meses. As informações são do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) que levará denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ao Tribunal de Contas da União (TCU). A prefeitura de Itajaí, através da secretaria de Saúde, diz que está elaborando o edital do concurso público que deve ser lançado no mês que vem.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, destaca que a terceirização na saúde de Itajaí começou com os contratos de emergência que iniciaram durante a pandemia de covid-19 e seguem com dispensa de licitação até o fim deste mês de maio de 2023.

Um dos exemplos de terceirizados atuando na saúde de Itajaí está, segundo o Sindifoz, na central de atendimento criada para monitoramento dos casos de dengue. Enfermeiros terceirizados estão atuando na central, que iniciou no dia 18 de maio com atendimento diário das 7h às 19h.

O sindicato alega que vem cobrando do município a realização de concurso público para suprir a demanda nas unidades de saúde. “A Secretaria de Saúde segue inerte em relação a isso. O último ofício enviado pelo sindicato, em março deste ano, ainda não foi respondido pelo responsável da pasta”, informou Francisco.

As denúncias que serão levadas ao TCE e TCU também foram apresentadas na terça-feira na Câmara de Vereadores. Francisco destacou ainda que a contratação das empresas terceirizadas para substituir servidores do município deve ser relacionada como despesa de pessoal pela administração, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, porém não é o que vem ocorrendo em Itajaí.

O descontentamento dos servidores efetivos da saúde de Itajaí vai além da não realização de concurso público. Relatos de assédio moral nos locais de trabalho e subordinação aos terceirizados são situações que têm se tornado constantes nos postos de saúde.

Concurso público parao mês que vem

Ao DIARINHO, a  Secretaria de Saúde disse que a contratação de uma empresa terceirizada para prestação de serviços médicos e de enfermagem foi a estratégia encontrada na pandemia de covid-19 para garantia do atendimento à população, com o aumento da demanda e do afastamento de profissionais da Rede Municipal. A secretaria optou por manter a contratação de forma emergencial até a realização de concurso público.

Em outubro de 2022, a Secretaria de Saúde deu início à elaboração de edital para realização de processo seletivo para contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e técnicos em saúde bucal. Porém, atendendo a um pedido do Sindifoz para criação destes cargos no regime estatutário, o que requer uma série de trâmites legais e burocráticos, o processo ficou paralisado.

A intenção da secretaria é lançar o edital ainda no primeiro semestre deste ano para realizar as contratações necessárias de profissionais de saúde por meio de concurso público.

“A Secretaria de Saúde informa ainda que não há irregularidade na contratação da empresa terceirizada, já que não estão sendo contratadas pessoas, mas sim serviços médicos e de enfermagem. Desde 2021, a secretaria contrata uma média de 25 mil horas/mês para enfermeiros e médicos, e 45 mil horas/mês pra técnicos de enfermagem”, finalizou a secretaria.