Santa Catarina teve neste mês mais dois casos de trabalho escravo. Na sexta-feira passada, a Polícia Civil resgatou um homem de 56 anos que vivia há sete anos em condição análoga à escravidão na cidade de Saudades, no Oeste. Em Urubici, na Serra Catarinense, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) resgatou 15 trabalhadores numa fazenda de maçã.

Operação em Urubici também rolou na sexta-feira. Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na colheita de maçã. O flagrante foi feito durante operação do Grupo Especial de Fiscalização, do MPT-SC, e outros órgãos federais. Um inquérito sobre o caso foi aberto pela Polícia Federal de Lages.

Na propriedade rural, a equipe flagrou alojamentos em péssimas condições de habitação, conservação, limpeza e higiene, além da falta de água potável para consumo e preparo de refeições. Do total de vítimas, 12 eram trabalhadores vindos do Maranhão e outros três do Pará. Alguns estavam sem registro profissional e não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e itens de primeiros socorros.

O MPT informou que os donos da fazenda assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o procurador do Trabalho, Jeferson Pereira, que esteve à frente da operação. O acordo prevê o pagamento das verbas rescisórias e dano moral individual a cada um dos trabalhadores resgatados, proporcionalmente ao tempo de trabalho no local.

Eles vão receber três parcelas no valor de um salário-mínimo do Seguro-Desemprego e devem ter alimentação e estadia garantidas até voltarem aos estados de origem. Os patrões também devem pagar as passagens aéreas. Os donos ainda precisam cumprir uma série de obrigações trabalhistas contra novos casos, com multa de R$ 5000 por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado.

De acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, divulgados na semana passada pelo MPT-SC, cerca de 60 mil trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo de 1995 a 2022 no Brasil. Do total, 2575 foram resgatados no ano passado. Neste ano, na atualização até março, o Ministério do Trabalho resgatou 918 trabalhadores, um recorde histórico para o primeiro trimestre em 15 anos.

Dormia com cachorros e tomava banho no rio

O caso em Saudades foi descoberto pela Polícia Civil na sexta-feira passada, após denúncia sobre a situação da vítima. Segundo a polícia, o homem dormia em um galpão de madeira junto a 10 cachorros. O espaço era pequeno e precário, sem instalações sanitárias.

Os policiais constataram que o local não tinha chuveiro.  A vítima tomava banho em um pequeno riacho. As necessidades fisiológicas também eram feitas no mato. A vítima relatou aos policiais que cuidava de 50 porcos, além de outros trabalhos, sem ganhar salário. Ele também sofria com falta de alimentação, fazendo pequenos trabalhos em fazendas vizinhas pra conseguir comprar a comida.

Um inquérito foi aberto após a situação ser confirmada no local. O dono da propriedade não foi encontrado no momento da ação policial. Ele deve responder pelo crime de submeter alguém a trabalho em condição análoga à escravidão. A vítima resgatada ficou sob proteção policial, temendo represália do patrão.