O projeto de lei que permite a venda de área pública reivindicada pra criação da Praça dos Poetas, na Praia dos Amores, em Balneário Camboriú, foi aprovado com 13 votos favoráveis e três contrários na sessão de quarta-feira na Câmara de Vereadores. A aprovação tira a destinação de uso público do terreno e autoriza a venda por meio licitação.

A área fica na esquina da avenida Rui Barbosa com a rua Clarice Lispector, somando 448,88 m². O imóvel foi avaliado pela Comissão Municipal de Valores em R$ 1,6 milhão, cálculo com base no valor do CUB em outubro de 2022. O projeto pra venda da área mobilizou a Associação de Moradores da Praia dos Amores, que defendia a construção de uma praça no local, e também vereadores da oposição, que criticaram a falta de debate com a comunidade.

Votaram contra o projeto os vereadores Eduardo Zanatta (PT), Lucas Gotardo (Novo) e Patrick Machado (PDT). A vereadora Juliana Pavan (PSDB) e o vereador André Meirinho (PP) não votaram. Antes da votação, Juliana apresentou pedido de vista, que acabou rejeitado com 13 votos contrários. O projeto foi aprovado após dois adiamentos e muita polêmica entre vereadores e moradores.

A aprovação se deu com a inclusão da emenda da Comissão da Justiça e Redação, assinada pelos vereadores Anderson Santos (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL). A alteração prevê que o valor da venda seja usado pra melhorias e a revitalização do bairro.

Uma emenda inicial de Nilson Probst pra que o valor fosse revertido em melhorias na área da sede da associação de moradores foi arquivada. A entidade fica num terreno da prefeitura no final da rua Erico Veríssimo, que tem ar de abandonado. Nilson também comentou que a proposta evoluiu, permitindo que os investimentos não fiquem restritos ao terreno da prefeitura cedido pra associação, mas atendam demandas do bairro. Ele disse que já há compromisso da prefeitura em fazer melhorias na área, como a construção de novas quadras, parque infantil e prédio administrativo. Com a aprovação, o texto passará pela redação final antes de ser encaminhado pra sanção do prefeito. A expectativa é que o município lance a licitação rapidinho.

Investimentos no bairro

O presidente da Associação de Moradores da Praia dos Amores, Valdir de Andrade, disse que o resultado “não agradou”, mas elogiou a emenda pra investimentos no bairro. “O bom seria não ser vendido, porque no futuro vamos sentir falta”, considerou.

A comunidade tinha um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas contra a venda do terreno, que ainda pode ser contestada por ação popular na justiça. Valdir acredita que, se tivesse ocorrido uma mobilização maior, além do "ativismo on-line", a situação poderia ser revertida na câmara. Na quarta-feira, apenas Valdir e a advogada Erika Barbarini, moradores do bairro, marcaram presença pra acompanhar a votação.

A associação fará uma assembleia geral na semana que vem, onde os moradores poderão se manifestar. De acordo com Valdir, a associação pretende discutir com a prefeitura os investimentos dos recursos da venda do terreno. Entre as demandas estão a construção de uma passarela no final da rua Machado de Assis, que fará ligação com a Praia Brava, e um campo sintético no terreno da associação.