O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do Telegram no Brasil. Isso significa que o aplicativo está liberado pra voltar a funcionar no país.

A decisão do desembargador Flávio Lucas diz que a suspensão completa do app “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação ...

A decisão do desembargador Flávio Lucas diz que a suspensão completa do app “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

A suspensão é parcial. A multa diária de até R$ 1 milhão pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados continua sendo aplicada.

Negou dados sobre nazistas

O Telegram foi suspenso na quarta-feira passada, por determinação da Justiça Federal do Espírito Santo. O aplicativo se negou a entregar dados completos à Polícia Federal sobre grupos neonazistas.

Com isso, a Justiça determinou que as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo, além do Google e Apple, retirassem o aplicativo do ar.