OMinistério Público de Santa Catarina ajuizou denúncia na Vara da Infância e Juventude de Balneário Camboriú contra o casal que transportou seus dois filhos menores de idade na carroceria de um caminhão, pela BR 101, durante as manifestações contra o resultado das eleições presidenciais em 2022.

Na ocasião, as crianças foram colocadas dentro de uma jaula, com o caminhão em movimento. Os menores ainda usavam máscaras que representavam o recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como se eles estivessem presos.

O caso aconteceu no dia 2 de novembro, em Balneário. Após diligências da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, a criança, o adolescente e os pais deles foram identificados pelo sistema da Polícia Rodoviária Federal. O promotor de justiça Alan Boettger, que cuida da área da Infância e Juventude, pediu à justiça que os pais sejam enquadrados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O artigo 249 da legislação estabelece pena de multa de três a 20 salários  por descumprir “dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”.

A 4ª promotoria também requereu a realização de um estudo social e avaliação psicológica da família e que o casal seja encaminhado a serviços de proteção, apoio e promoção familiar ou a tratamento psicológico, caso haja necessidade. A denúncia aguarda manifestação da Justiça.

Crianças na encenação

O uso das crianças foi flagrado por pessoas que passavam pelo local. O casal transportava os filhos dentro da jaula, na carroceria de um caminhão em movimento, na altura do km 139, da BR 101, em BC. Na época, vários protestos fecharam as rodovias por causa do resultado das eleições.

Após a denúncia do caso, a 4ª promotoria de BC abriu uma notícia de fato, que é um procedimento inicial de investigação. A promotoria tomou medidas pra identificar os meninos e os pais deles, mandando ofícios à Secretaria de Segurança Pública, PM, PRF, Delegacia e ao dono do posto de combustível perto do local onde o caminhão foi flagrado.

Depois das investigações, a PRF conseguiu identificar os responsáveis pelos menores. Na denúncia à justiça, o promotor considera que “o casal permitiu que os filhos menores fossem colocados em cima de um caminhão, em movimento, numa rodovia federal de alta circulação de veículos automotores, sem qualquer segurança”.

Ele anotou, ainda, que “a criança e o adolescente ficaram literalmente “enjaulados” ou dentro de uma armação que simulava uma “cela”, em vestimentas, fantasias e máscaras, representando ou procurando atingir a honra de pessoas públicas”. Para o promotor, o constrangimento foi tão perceptível que chamou a atenção das pessoas que passavam próximo à BR e, logo em seguida, mediante a divulgação dos fatos, ganhou as páginas dos principais noticiários.