Em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) presta apoio às eleições por meio do empréstimo de urnas, suporte logístico e treinamentos operacionais. São mais de 5,5 milhões de eleitores com cadastro em dia com a Justiça Eleitoral que poderão votar no domingo. Na região da Amfri, são quase 538 mil eleitores aptos e 152 candidatos. Cada eleitor pode votar em apenas um candidato.
Maior colégio eleitoral da região, com 166 mil eleitores, Itajaí tem a votação concentrada em 30 seções na Univali, com 43 candidatos na disputa por 10 vagas – cinco para cada Conselho Tutelar da cidade.
Em Itajaí, a votação será por meio de urnas eletrônicas, que estarão nos blocos B4, B5, F2, F3 e F4 da Univali. As 30 seções são divididas por ordem alfabética de eleitores, começando na seção 1 com os nomes iniciados com a letra A. No dia da votação, haverá servidores nos corredores orientando os eleitores. O estacionamento da Univali será gratuito.
Serão eleitos 10 candidatos em Itajaí, oito de nível superior e dois de nível médio. O cargo tem jornada de 40h semanais e salário-base de R$ 10.490,61. A apuração dos votos ocorrerá na própria Univali, com previsão de que o resultado saia até as 20h de domingo.
Pra entrar na disputa, os candidatos tiveram que cumprir critérios como idoneidade moral, ser maior de 21 anos e morar no município. Também foi exigida experiência mínima de dois anos em ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente, não ter sido suspenso ou destituído do cargo de conselheiro em mandato anterior e participar de um curso de capacitação.
A principal função do conselheiro tutelar é garantir a proteção integral da criança e do adolescente, assim como zelar pelo cumprimento dos direitos dos menores, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Também é tarefa do conselheiro representar o sistema de justiça em casos de infração contra os direitos de crianças e adolescentes, entre outras atribuições.
Locais de votação e consulta de candidatos
Os locais na região da Amfri estão listados abaixo. Cada cidade possui grupos de votação que foram agregados em um único endereço, conforme as seções do colégio eleitoral. Algumas cidades têm mais de um ponto de votação, organizados de acordo com o cadastro do domicílio dos eleitores.
Para saber onde votar, o eleitor pode consultar pelo número do título de eleitor, através deste link https://apps.tre-sc.jus.br/eco/local-votacao. O eleitor ainda pode relembrar o local normal de votação nas eleições gerais e municipais, conferindo pelo aplicativo e-Título ou via site do TSE.
A lista de candidatos estará fixada nas seções de votação. A relação pode ser consultada pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em “Eleições da Comunidade”.
BC tem quatro pontos de votação
Em Balneário Camboriú, a votação acontece em quatro endereços, sendo a única com urna de lona na região, com cédula em papel. Os locais de votação foram agrupados conforme as seções eleitorais do município. A cidade tem 102.798 eleitores aptos.
No CEM Nova Esperança votam eleitores com seções no CEM Dona Lila, CEM Dona Lili, CEM Giovania de Almeida, CEM Nova Esperança, CEM Taquaras e EEB Francisca Alves Gevaerd.
No CEM Vereador Santa votam eleitores dos colégios Unificado, Liceu Catarinense, Salesiano, João Goulart, Maria da Glória Pereira e do próprio CEM Vereador Santa.
No colégio Presidente Médici votam eleitores de seções do Ceja Laureano Pacheco, CEM Ariribá, CEM Presidente Médici, CEM Antônio Lúcio e NEI Carrossel.
Na Univali, votam eleitores com seções na própria Univali, no CEM Ivo Silveira, CEM Jardim Iate Clube, CEM Armando Cesar Ghislandi e Centro Universitário Avantis.
Serão eleitos cinco conselheiros, divididos por cargo de bacharel em direito, psicólogo, assistente social e dois membros da comunidade. O salário-base é de R$ 9240. Estão na disputa 14 candidatos.
O que faz o conselheiro tutelar?
- Aplica medidas de proteção a crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados e de responsabilização dos pais e responsáveis.
- Representa o sistema de justiça em casos de infração contra os direitos de crianças e adolescentes.
- Assessora o poder público municipal na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento a crianças e adolescentes.
- Promove e incentiva ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.
- Fiscaliza entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes.
Locais de votação na região
Balneário Camboriú
Centro Educacional Nova Esperança – Rua José Honorato da Silva, s/n, Nova Esperança
Centro Educacional Vereador Santa – Rua 2450, 420, centro
Colégio Presidente Médici – Rua Paraguai, 1005, Nações
Univali – 5ª Avenida, 1100, Municípios
Balneário Piçarras
Centro Integrado de Ensino Fundamental (Cief) – Rua Joaçaba, s/n, centro
Escola Prof. Francisca Borba – Rua Victor Zimmernann, Itacolomi
Bombinhas
CEI Peter Pan – Rua Rio Tapajós, Zimbros
Escola Básica Dilma Mafra – Rua 957, centro
Escola Básica Edith Willecke – Rua Tucaneira, Canto Grande
Escola Básica Manoel Eduardo Mafra – Rua Martim Pescador, 581, Bombas
Escola Básica Pequeno Príncipe – Rua Onça Pintada, s/n, José Amândio
Camboriú
Caic Jovem Ailor Lotério – Rua Lauro Francisco dos Santos, 1205, Monte Alegre
CEI Tia Lela – Rua Antônio Mafra, s/n, João da Costa
Escola Básica Ivone Teresinha Garcia – Rua Quito, 43, Santa Regina
Escola Básica Artur Sichmann – Rua Matias Faqueti, s/n, centro
Escola Básica José Arantes – Rua Cel. Benjamin Vieira, 129, centro
Grupo Escolar Clotilde Ramos Chaves – Av. José Francisco Bernardes, 1426, Areias
Grupo Escolar Joaquim Magalhães – Rua Rio Amazonas, 1852, Rio Pequeno
Ilhota
Câmara Municipal de Ilhota – Rua Bertoldo Simão, 98, centro
Escola Municipal Domingos José Machado – Rua Inês Eufrázia de Jesus, 123, Ilhotinha
Escola Municipal Valério Gomes – Rua José Geraldino Bittencourt, Pedra de Amolar
Escola Municipal Alberto Schmitt – Estrada Geral Baú Central, 5873, Baú Central
Itajaí
Univali – Rua Uruguai, 1500, centro
Itapema
EMEB Educar – Rua 230, 415, Meia Praia
Luiz Alves
Centro de Convivência – Av. José Augusto Koehler, 10, Vila do Salto
Navegantes
Caic Prof. Maria de Lourdes Couto – Rua José Inácio da Silva, 150, N. S. das Graças
- M. Elsir Bernadete Gaya Muller – Rua Vicente Honorato Coelho, 500, centro
- M. Maria Ivone Muller Santos – Rua Francisco de Paula Seara, 300, São Paulo
- M. Ilka Muller de Mello – Rua José Couto, 126, Gravatá
- M. Maria Tereza Leal – Rua Francisco Miguel Nunes, s/n, Porto Escalvado
Penha
EEB Manoel Henrique de Assis – Av. Nereu Ramos, 105, centro
Porto Belo
Escola Básica Olinda Peixoto – Rua São José, s/n, Perequê
Escola Básica Tiradentes – Rua Ver. José Manoel Serpa, 262, centro
EEB Prof. Nair Rebelo dos Santos – Rua Francisco Severiano dos Santos, 192, Vila Nova
- M. Fidelis Antônio Garcia – Rua José Bento Silvino, 108, Sertão de Santa Luzia
- M. Maria Benta – Rua Ênio José Guerreiro, Perequê
- M. Pedro Alemão Antônio Richartz – Rua José Neoli Cruz, Alto Perequê
NDI Alda Furtado dos Santos – Rua Manoel Irineu da Silva, 152, Santa Luzia
Salão de Festas do Araçá – Rua Antônio José Aquino, s/n, Araçá
Como consultar
Lista de candidatos
https://www.tre-sc.jus.br/eleicoes/eleicoes-na-comunidade/2022/conselheiros-tutelares-2023
Locais de votação
https://www.tre-sc.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/confira-os-locais-de-votacao-para-eleicoes-do-conselho-tutelar-em-santa-catarina
Título eleitoral e seções
www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao
Totais de eleitores e candidatos
Amfri
Eleitores: 537.921
Candidatos: 152
Itajaí
Eleitores: 166.744
Candidatos: 43
Balneário Camboriú
Eleitores: 102.798
Candidatos: 14
Navegantes
Eleitores: 62.058
Candidatos: 10
Camboriú
Eleitores: 57.698
Candidatos: 11
Itapema
Eleitores: 51.169
Candidatos: 11
Penha:
Eleitores: 22.784
Candidatos: 12
Piçarras:
Eleitores: 19.207
Candidatos: 12
Porto Belo
Eleitores: 17.081
Candidatos: 16
Bombinhas
Eleitores: 17.053
Candidatos: 11
Ilhota
Eleitores: 11.394
Candidatos: 4
Luiz Alves
Eleitores: 9.935
Candidatos: 8
