Matérias | Geral


Verão

Itajaí libera mesas e cadeiras de bares nas praias, mas cobrança é proibida

Até a temporada passada, era proibido que espaços ficassem “reservados” por bares e restaurantes, agora não é mais

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Normativa retirou limitação prévia pra kits em Cabeçudas e na Brava (fotos: Joao Batista)

A prefeitura de Itajaí mudou as regras para a temporada 2022/2023 e retirou a limitação de kits de mesas, cadeiras e guarda-sóis que cada bar e restaurante pode distribuir na areia da praia. Na prática, a medida permite que bares e restaurantes ocupem uma área maior do espaço público. A regra anterior previa até 15 conjuntos em Cabeçudas e até 30 na Praia Brava, que poderiam ser ampliados em caso de necessidade. A cobrança pelo uso dos equipamentos continua proibida.

O kit que pode ser colocado na areia é formado por mesa, duas cadeiras, guarda-sol e espreguiçadeira (permitida apenas na Brava). Outros materiais como sofás e colchões chegam a ser usados, mas são proibidos pela regra.

A ideia da limitação era evitar que os equipamentos fossem usados pelos estabelecimentos pra “reservar” espaço na areia. Sem a restrição, fica liberada a colocação dos conjuntos. A única obrigação é manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro de cada lado e ocupar a área da praia em frente ao estabelecimento. A liberação de espaço que não seja em frente ao comércio ficará a critério da Secretaria de Urbanismo.



Os materiais deverão ser retirados da praia diariamente, após fim do expediente de cada estabelecimento, e o espaçamento entre os kits deve permitir a circulação das pessoas. No caso dos quiosques que atendem na Praia Brava, a normativa prevê que o atendimento na faixa de areia será permitido com o limite de 10 kits. Condomínios, hotéis e pousadas poderão instalar os equipamentos mediante pedido e demanda dos clientes. Em Cabeçudas, a norma proíbe espreguiçadeira.

A normativa manteve outras regras sobre o uso do mobiliário de praia, como proibição de cobrança pelos equipamentos, de exigência de consumação mínima, perturbação do sossego, impedimento de acesso às praias e colocação de cordas ou cabos pra delimitação de espaços.

A colocação de tapetes na areia, liberada da última temporada pra facilitar a circulação de cadeirantes, pessoas com bengalas, muletas ou carrinhos de bebê, entre outros usuários com problemas de locomoção, seguirá valendo.


Pode rolar multa e apreensão

A fiscalização das regras ficará por conta de quatro órgãos municipais. A Secretaria de Urbanismo atenderá os casos relativos ao Código de Posturas, que envolvem liberação de alvarás, uso de espaços públicos e funcionamento de comércios.

Questões ligadas ao meio ambiente, como poluição sonora e danos à restinga, serão fiscalizadas pelo Instituto Itajaí Sustentável (Inis). A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, vai atuar nos casos de descumprimento de regras ligadas à saúde pública. Por último, o Procon vai fiscalizar os estabelecimentos quanto aos direitos do consumidor.

O descumprimento de regras da normativa prevê desde a notificação do responsável até a suspensão do serviço e recolhimento de materiais, além de outras penalidades previstas em leis municipais, estaduais e federais.

A Secretaria de Urbanismo não explicou como será a fiscalização na temporada até o fechamento da matéria.


Vereadora cobra adequações

A vereadora Anna Carolina (PSDB) apontou em manifestação na tribuna da Câmara o que considerou “falhas graves” na regulamentação, como a falta de definição do número de kits que cada estabelecimento pode colocar na areia e a dificuldade para a população fazer denúncias. Ela ainda destacou não estar claro o que será enquadrado como perturbação do sossego e quem irá fiscalizar.

Anna defendeu algumas medidas pra que haja fiscalização e cumprimento das regras. Entre elas, a instalação de uma base de fiscalização na Praia Brava, a centralização de denúncias num único telefone, a opção de denúncias pelo aplicativo Conecta.í e limitação dos kits de mobiliário de praia.

A vereadora considerou que a normativa é necessária para evitar excessos, mas que a fiscalização precisa funcionar. “Na instrução normativa diz que Inis, Procon, Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano são os responsáveis pela fiscalização, cada um na sua área. Mas na prática isso não funciona, principalmente nos finais de semana e feriados, o que favorece com que abusos ocorram”,criticou.


Urbanismo estuda regras para ambulantes da Beira Rio

Cerca de 20 veículos ficam permanentemente na avenida

Cerca de 20 veículos ficam permanentemente na avenida

 

A prefeitura de Itajaí proíbe a colocação de materiais e equipamentos sobre os passeios ou nas ruas de acesso às praias por estabelecimentos ou vendedores. Também é proibido estacionar, por mais de 24 horas, veículos equipados para atividade comercial.

O mesmo entendimento não tem ocorrido na avenida Beira Rio, no bairro Fazenda, onde queixas sobre a falta de organização dos food-trucks continuam. A Secretaria de Urbanismo estuda uma proposta pra disciplinar o serviço. O plano é delimitar espaços específicos para os trailers ao longo da avenida, mas, às vésperas do verão, a pasta não informou em que pé está esse projeto.

Moradores e visitantes questionam a falta de regras, a quantidade de carrinhos de lanche e o impacto visual que causam, além de os veículos ocuparem vagas públicas de estacionamento.


Só no trecho da praça Genésio Miranda Lins, eram 22 carrinhos ou trailers nesta semana, 15 do lado do rio e sete no lado da praça. A maioria fica permanentemente estacionada, mesmo quando não há atendimento.

Há reclamações sobre a quantidade de lixo, cadeiras colocadas no gramado e nas calçadas e falta de higiene. No trecho do píer dos pescadores, um morador relatou que a colocação de materiais no passeio tem atrapalhado a circulação. “As cadeiras trancam a calçada na Beira Rio. Temos que andar na rua porque as mesas estão trancando a calçada. Um absurdo isso”, disse.

O comércio ambulante em vias públicas é regrado pelo Código de Posturas. O estacionamento dos vendedores em local público depende de licença especial da prefeitura. A licença para os vendedores na Beira Rio não determina um ponto específico de permanência.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






3.237.29.69

Últimas notícias

Caninana

Acidente entre carro e bike deixa ciclista em estado grave   

ESTUPIDAMENTE GELADA

Atacadões apostam em diversidade de marcas e descontos pra venda de cerveja

Beleza

Heaven Salão faz alerta sobre as tendências de corte do verão 2023

Fora de casa

Barra segura o empate com o Joinville

Rio Itajaí-Açu

Procissão em homenagem a Nossa Senhora foi pouco movimentada

Catarinense

Marinheiro vence o Camboriú debaixo de calorão

CIS de Itajaí

Centro de Testagem de covid tem novo horário de atendimento

BALNEÁRIO

Câmeras flagram homem furtando IPhone

Sábado de festa

Praça do Matadouro é entregue à comunidade

Tarde de sáBado

Incêndio destrói caminhão em Ilhota



Colunistas

JotaCê

Achutti embarca no governo e assume educação de BC

Coluna Esplanada

O BNDES hermano

Coluna Exitus na Política

Chiclete mascado embaixo do banco

Na Rede

Se liga no que foi destaque no DIARINHO nesta semana

Coluna do Ton

Seis Aninhos

Gente & Notícia

FÉRIAS

Foto do Dia

Olha a multidão!

Canal 1

Para ex-diretora da Globo, drama do humor também passa pela renovação

Direito na mão

Qual aposentadoria paga mais?

Coluna do Janio

Vitória para a história

Via Streaming

“Falando a real” aborda terapia e luto

Jackie Rosa

Niver do Armandinho

Clique diário

O pôr do sol!

Artigos

Escultura Santa Ceia de Ervin C. Teichmann, prevista para a Igreja Matriz, está sendo oferecida a Itajaí pelo filho do escultor

Vinicius Lummertz

Turismo, para um Feliz Ano Novo

Coluna Fato&Comentário

Menino Jesus, São Nicolau, velho pom-pom e Papai Noel



TV DIARINHO


ROUBO DE  CARGA DE FRANGO: A Polícia Civil prendeu um bando na quarta-feira acusado de roubo de carga ...





Especiais

ESTUPIDAMENTE GELADA

Atacadões apostam em diversidade de marcas e descontos pra venda de cerveja

MESMA VIBE

Cinco atrações de Alicante que têm tudo a ver com Itajaí

Cinturão verde ameaçado

Inundações colocam em risco produção de hortaliças em Itajaí

Alta temporada

Preços disparam nos supermercados e provocam a indignação de consumidores

Pesquisa de preços 

Sorvetes apresentam diferença de até 50,62% nos principais supermercados



Blogs

A bordo do esporte

Barcos e lanchas compartilhadas seguem tendência de mercado

Blog do JC

Racha

Blog da Ale Francoise

Benefícios do chá de funcho

Blog Doutor Multas

Fumar e dirigir dá multa?

Blog do Ton

Festa The Box comemora 5 anos neste fim de semana em Balneário Camboriú

Blog da Jackie

Spring Party

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Entrevistão

Volnei Morastoni

“Não sei quem inventou que eu tava com câncer. Eu tive um problema de estafa física e mental”

David Fernandes “LaBarrica”

"Meu sonho é ser prefeito de Balneário Camboriú”

Evandro Neiva

"Vila da Regata de Itajaí vai atrair mais de meio milhão de visitantes

Luíza Moreira

"Meu avô tinha uma marca de ferro na coxa. Hoje em dia eu me revolto ainda por causa da escravidão, porque ainda tem muito preconceito”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯








Jornal Diarinho© 2022 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação