As três cidades mais populosas da região estão em processo de revisão do Plano Diretor, conjunto de regras urbanísticas que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento das cidades. Itajaí está com o plano mais avançado, prestes a ser encaminhado à Câmara, enquanto Balneário Camboriú está em fase de conferências e Navegantes ainda está no início das discussões.
O projeto de revisão do Plano Diretor de Itajaí foi finalizado no ano passado após o encerramento das discussões públicas e votação das propostas pelo colégio de delegados. Neste ano, a proposta passou por ajustes técnicos no texto e análise da Procuradoria-Geral do município para formatação final.
De acordo com o arquiteto Dalmo Vieira Filho, coordenador do processo de revisão do Plano Diretor, a ideia é encaminhar o projeto de lei ainda em novembro para a Câmara de Vereadores. No Legislativo, a atualização do plano poderá receber emendas parlamentares e deve passar por audiências públicas antes de ser votada em plenário.
Dalmo destaca que o plano está sintonizado com os desafios do crescimento social e econômico de Itajaí. O projeto considera a estimativa do município de que a população da cidade vai praticamente duplicar até 2040, chegando perto dos 400 mil habitantes.
Grande parte desse crescimento é previsto nos bairros da Fazenda e Praia Brava, região que deve se consolidar como o principal núcleo urbano entre Itajaí e Balneário Camboriú. Foi nessa região que a revisão do Plano Diretor definiu as principais mudanças dos padrões urbanísticos.
As regras nos lados sul e norte da Brava ficaram com parâmetros diferentes. Na Brava Sul, o limite baixou dos atuais seis para até cinco andares na primeira quadra. Na Brava Norte, as construções serão permitidas a partir de 50 metros da beira-mar, com até seis pavimentos na primeira faixa.
Em Cabeçudas, foi mantido o padrão de até três andares nas duas primeiras quadras da orla, barrando a pressão pela verticalização no bairro. Também foram aprovadas propostas para que a região central volte a ser atrativa, com expansão portuária e crescimento industrial, e a integração da cidade ao desenvolvimento regional.
“O plano procura sintonizar o desenvolvimento urbano com a proteção do meio ambiente e com a requalificação do núcleo histórico da cidade. Garante áreas para o crescimento portuário, a indústria e a logística, protege a insolação da Praia Brava e garante a paisagem cultural de Cabeçudas”, analisa o coordenador.
Dalmo ainda comenta que o projeto estimula o adensamento urbano, especialmente ao longo dos eixos estruturais do município, como a avenida Osvaldo Reis. As propostas trabalharam com a noção da conurbação de Itajaí com os municípios da região metropolitana, em especial Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Brusque e Ilhota, levando em conta o crescimento também nas cidades vizinhas.

Balneário faz conferências  públicas

Em Balneário Camboriú, o processo de revisão do Plano Diretor está na fase de conferências públicas, que ocorrem na Câmara de Vereadores. O cronograma prevê mais cinco reuniões entre 28 de novembro e 19 de dezembro. Quatro encontros já foram realizados.
Participam das reuniões o colégio de delegados do Plano Diretor, membros do Conselho da Cidade e da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor e a comunidade. A população pode opinar sobre as propostas em discussão, mas apenas os delegados podem votar.
O processo de revisão foi retomado neste ano após o projeto não avançar em 2016 por falta de estudos complementares. O Plano Diretor de Balneário está sem atualização há 13 anos. Diversos estudos serão base para a definição de propostas. Um dos principais documentos é o Masterplan, elaborado pelo escritório Jaime Lerner, que conta com as diretrizes urbanísticas conforme a realidade e característica de cada bairro.
De acordo com o secretário de Planejamento de Balneário Camboriú, Fabiano Mello, o trabalho no momento visa concluir os artigos mais estratégicos do Plano Diretor. Depois, a revisão vai entrar na análise de zoneamento e macrozoneamento e, numa fase seguinte, na discussão de índices urbanísticos, taxas de ocupação, gabarito e recuos.
É essa etapa que, conforme o secretário, vai concentrar a maior parte das demandas da comunidade, por envolver os padrões construtivos. “Exatamente aqui está o maior debate sobre mudanças. Existem áreas que possuem estrutura e oportunidades para verticalizar e adensar estrategicamente um pouco mais. Em outras, [para] incentivar atividades vocacionadas”, comenta.
Para a região central, já consolidada, Fabiano destaca que a tendência é de manutenção do potencial atual, com discussões voltadas para questões técnicas que permitam uma variedade maior de produtos. Com as conferências ainda pela frente, o secretário informa que a conclusão do projeto não deve ocorrer antes do início de fevereiro de 2023.
“Mas o prazo está aberto. Só vamos concluir quando esgotados todos os debates e deliberações”, ressalta. “Após, o texto final deverá estar revisado em no máximo 30 dias, uma vez que, conforme evoluímos, a revisão já vai acompanhando”, completa.

"O plano deve sintonizar desenvolvimento urbano, proteção do meio ambiente e a requalificação do núcleo histórico da cidade” 

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Dalmo Vieira Filho
Coordenador da revisão do Plano Diretor de Itajaí