O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, formado por 25 desembargadores, decidiu por maioria de votos aceitar o pedido de reaproveitamento do juiz Eduardo Mattos Gallo Júnior.

A sessão aconteceu no último dia 21 de setembro, quando foi julgado e aprovado o recurso formulado pela defesa de Gallo. Na próxima quarta-feira, em nova sessão do Órgão Especial, será ...

A sessão aconteceu no último dia 21 de setembro, quando foi julgado e aprovado o recurso formulado pela defesa de Gallo. Na próxima quarta-feira, em nova sessão do Órgão Especial, será analisado o pedido do magistrado para integrar a 6ª Câmara de Direito Civil. Atualmente, Gallo já está à disposição do TJ, mas aguardando qual câmara irá integrar.

Gallo, que chegou a ser aposentado compulsoriamente, conseguiu reverter a decisão. A punição de aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Lei da Organização da Magistratura Nacional (Loman) para desvios de caráter administrativo, foi anulada em 2020, segundo a assessoria do TJ.

O DIARINHO tentou contato com o desembargador Gallo e o advogado dele, Nilton Macedo Machado, mas sem sucesso.