Quem alertou para essa possibilidade – e até mesmo para uma possível renúncia de Carlos Humberto – foi o vereador Marcelo Achutti (MDB), que denuncia o fato do vice estar na cidade mas não na condição de prefeito interino, o que seria exigido em lei. O titular, prefeito Fabrício Oliveira (Podemos), está viajando, e o presidente da Câmara, Gelson Rodrigues (CID), assumiu a prefeitura interinamente, diante da licença tanto do prefeito quanto do vice.
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O pano de fundo para a licença de Carlos Humberto é justamente a pré-candidatura a deputado: ele não pode assumir o posto de prefeito devido à vedação eleitoral que impede esta ação a partir de seis meses antes da eleição (em outubro próximo).
A primeira licença do vice-prefeito foi aprovada entre 23 de maio e 6 de junho, para tratar de assuntos pessoais. Mas o vice participou de eventos religiosos no município, demonstrando estar na cidade e não viajando ao exterior. Achutti frisa que, caso esteja na cidade quando o prefeito está ausente, o vice deve assumir de imediato ou renunciar.
“Eu aprovei a primeira licença dele, parabenizei ele por pedir a licença, mas creio que faltou sintonia entre ele e Fabrício para que pegassem a licença juntos, evitando movimentar a câmara tantas vezes para solicitar a aprovação desses afastamentos”, criticou Achutti ao DIARINHO.
“Agora, os vereadores têm que ver se há interesse público nessa nova licença do vice”, observou. “Como tem maioria na câmara, creio que Carlos Humberto consegue (a licença), mas mesmo assim, temos que analisar a justificativa”, continuou o vereador que faz oposição ao governo de BC.
Um complicador foi que, com Gelson assumindo a prefeitura, Nilson Probst (também do MDB) e da oposição, está na presidência - também interina - da Casa de Leis, e pode ou não agendar a votação da licença para a sessão desta terça-feira. Nilson é crítico do atual governo. “Se não tiver licença, Carlos pode ficar inelegível, é a lei”, observa Marcelo.
O DIARINHO contatou Probst para ver se o pedido do vice-prefeito estaria na próxima sessão. “Não recebi pedido algum”, revelou inicialmente o presidente interino. Já no final da tarde, informou que “acabaram de protocolar na câmara essa solicitação”, mas não deixou claro se pautará para sessão desta terça-feira. “Se o Nilson jogar para terça que vem, o vice não poderá mais se candidatar”, observa Achutti. Caso renuncie, Carlos Humberto perde os R$ 16.588,80 de salário.
“Eu aprovei a primeira licença dele, parabenizei ele por pedir a licença, mas creio que faltou sintonia entre ele e Fabrício para que pegassem a licença juntos...”
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Vereador Marcelo Achutti (MDB)
Assuntos pessoais
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Carlos Humberto, divergindo da informação de Probst, alega que protocolou a nova solicitação de 10 dias de licença. “Vou ficar mais 10 dias para cuidar de assuntos meus”, observou ao DIARINHO. “Eu viajei. Acabou que o prefeito também viajou”, confirmando que já está de volta.
Sobre a fala de Marcelo Achutti, oriunda de entrevista ao portal Página 3, de Balneário Camboriú, Carlos Humberto alega que não foi informado sobre o posicionamento do vereador. Também assegura que não sabe dos motivos da viagem do prefeito Fabrício.
“Gelson está no comando e tem todas as condições”, destacou o liberal, evitando falar na tese de renúncia ou inelegibilidade. O vice-prefeito, entretanto, confirma que por estar na condição de pré-candidato a deputado, não pode assumir a prefeitura seis meses antes do pleito, e seu advogado está vendo toda a legislação para garantir a renovação da licença.
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