Areia da dragagem

Após Balneário, Itapoá vai alargar faixa de areia

Expectativa é transpor 15 milhões de m³ para engordar faixa de areia. Material será retirado da dragagem do porto

Orla de Itapoá. Divulgação.
Orla de Itapoá. Divulgação.

Depois do sucesso e da rapidez do aterro hidráulico realizado na praia Central em Balneário Camboriú, a praia de Itapoá, na ponta do litoral norte catarinense, também terá sua faixa de areia alargada. 

A obra, porém, terá um diferencial que a tornará inédita no país: o aterro será composto por material dragado pelas obras de alargamento e aprofundamento do canal de acesso ao porto de São Francisco do Sul, e atende a uma ação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em 2019, o órgão exigiu recuperação de uma área de 70 mil m² atendendo pedido da Associação Paranaense de Preservação Ambiental dos Mananciais do Rio Iguaçu e da Serra do Mar (APPAM). 

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O acordo para o projeto já está assinado e prevê parceria entre a administração do porto, que é estadual, e a prefeitura local. De acordo com o presidente do porto de São Chico, Cleverton Vieira, a expectativa é transpor 15 milhões de m³ do canal de acesso à baía da Babitonga e engordar toda a faixa de areia da orla de Itapoá, constantemente assolada por ressacas e erosões. 

A obra custará o dobro em relação à de Balneário. A expectativa inicial é de R$ 215 milhões, enquanto em Balneário o gasto é de R$ 92 milhões. Apesar do preço, os responsáveis garantem que o projeto será executado assim que o Ibama autorizar. 
O impacto ambiental desse empreendimento já vem sendo estudado desde 2015 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias e pelo porto de São Francisco do Sul, além do próprio Ibama.

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Com a obra, a profundidade do canal de acesso ao complexo portuário passará dos atuais 14 para 16 metros, e segundo Vieira, vai possibilitar a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento, que exigem calados maiores. 

O prefeito de Itapoá, Marlon Neuber, assinou o memorando para uso benéfico do material dragado, e ressaltou que a ideia é, em vez de perder a areia num bota-fora marinho, usar esse sedimento de dragagem em benefício da praia. Além da questão portuária, vai favorecer o turismo da cidade. A princípio, não foram divulgados dados sobre procedimentos administrativos como licitação da obra e editais – mas cogita-se buscar a tecnologia igual ou similar usada em Balneário para compor esse novo aterro.

Forte erosão 

O TRF4 determinou que a administração dos Portos de São Francisco do Sul (APSFS) e o Terminal Santa Catarina S.A. (TESC) realizassem compensação ambiental pelos danos causados com as obras de dragagem do canal de acesso ao porto. Uma área litorânea de cerca de 500 mil m² foi danificada por essas obras, e a associação ambientalista autora pediu a compensação ambiental pela instalação do porto, devido à forte erosão marinha. 

A 2ª Vara Federal de Joinville, na época, negou os pedidos, considerando que não houve danos indenizáveis relacionados à erosão em Itapoá. Mas o Ministério Público Federal recorreu ao tribunal pela reforma da sentença.




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