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Municípios terão recursos para combater desastres

Deputados aprovam proposta que autoriza o governo catarinense a oferecer uma contragarantia financeira a municípios que queiram contrair empréstimos para investir em obras de prevenção a desastres naturais. Serão cerca de R$ 680 milhões disponíveis, por meio do programa Sul Resiliente. O projeto prioriza as pequenas e médias cidades, que terão até 25 anos para quitar a dívida, com quatro anos de carência.

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Além de investimentos em obras, as prefeituras poderão utilizar o recurso para a elaboração de projetos preventivos, como mapeamento de risco, planos de contin- gência, treinamento de servidores e para aquisição de sistemas ou equipamentos para monitoramento de risco. A proposta precisa do aval do governador para virar lei.

Alesc quer reduzir sequelas por doenças

Laboratórios da rede pública e privada terão que notificar autoridades de saúde sobre alterações em testes do pezinho. A proposta, aprova- da pelos deputados, busca prevenir complicações e sequelas em bebês. A medida prevê ainda a busca por crianças que não fizeram o teste ou que os pais não buscaram os encaminha- mentos devidos.

Assembleia concorre a prêmio nacional

Alesc é finalista do prêmio Assembleia Cidadã, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Una- le). O objetivo do concurso é valorizar ações voltadas à humanização do serviço público. O Parlamento catarinense concorre na categoria Projetos Especiais, pelo seu Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC).

Boas Práticas e inovação na Educação

Alesc foi palco de evento que reuniu educadores e gestores para apresentar modelos de 13 cidades catarinenses. Entre os exemplos selecionados estão: Anchie- ta, que teve uma das maiores notas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educa- ção Básica (IDEB), e Floria- nópolis, pelo investimento na digitalização das escolas.

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foto: Solon Soares/AGÊNCIA AL

infraestrutura | Audiência pública debateu a precarização das rodovias que cortam o Vale do Rio Tijucas. Autoridades reivindicaram mais iluminação, acostamentos e fiscalização.

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