SANTA CATARINA

Lei que autoriza educação em casa é aprovada

A proposta 'homeschooling' aguarda a sanção do governador

A proposta ‘homeschooling’ aguarda a sanção do governador
(FOTO: DIVULGAÇÃO)
A proposta ‘homeschooling’ aguarda a sanção do governador (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Os deputados aprovaram na quinta-feira o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar em Santa Catarina. A proposta do “homeschooling” segue agora para sanção ou veto do governador Carlos Moisés (sem partido), que tem 15 dias para publicar a decisão.

O projeto de permitir a educação em casa foi reprovado pela Comissão de Educação da Alesc, mas voltou a ser discutido após passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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No Paraná uma lei semelhante foi sancionada no dia 4 de outubro. No Distrito Federal também foi sancionada uma lei sobre o tema em fevereiro. Já no  Rio Grande do Sul, a lei aprovada pelos deputados foi vetada pelo governador em julho.



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