Propostas pra resolver o problema da morte de animais marinhos por redes ilegais de pesca serão discutidas em audiência pública nesta segunda-feira na câmara de Vereadores de Itajaí. O tema será debatido pelos parlamentares com a participação de especialistas e representantes de entidades ambientais, do ministério Público, do instituto Estadual do Meio Ambiente (IMA) e do instituto Itajaí Sustentável (Inis).

A audiência acontece a partir das 19h e poderá ser acompanhada, presencialmente ou online, pelos canais da câmara no Youtube e no Facebook. A discussão foi proposta pelo presidente do Legislativo, vereador Marcelo Werner (PSC), motivado, especialmente, pela mortandade e pelos encalhes de baleias nesta temporada, com muitos casos ligados à presença de redes ilegais de pesca na costa.

Um dos principais pontos do debate, segundo o vereador, é a discussão sobre a falta de fiscalização contínua das redes de pesca, a falta de monitoramento embarcado para ações de combate e prevenção de mortes de animais marinhos, e a carência de capacitação de profissionais, na região de Itajaí, para atuar no desemalhe e desencalhe dos animais.

O número de ocorrências, que já era preocupante, aumentou mais ainda neste ano, com a maior presença das baleias-jubartes no litoral da região. De acordo com o projeto Baleia Jubarte, em 2020, Santa Catarina registrou três baleias presas a equipamentos de pesca. Neste ano, já foram 23 baleias enredadas.

Nas últimas ocorrências na região, em Navegantes e Barra Velha, as baleias apareceram mortas nas praias. Apesar do estado de decomposição, os técnicos observaram marcas profundas nos animais, suspeitas de terem sido provocadas por redes de pesca. A jubarte encalhada em Barra Velha sofreu até uma fratura no cóccix, possivelmente devido à fricção do cabo de pesca com o corpo do animal.

A necessidade de fiscalização contra redes ilegais de pesca já foi discutida, na quinta-feira passada, pela comissão de Turismo e Meio Ambiente da assembleia Legislativa. Representantes da polícia Ambiental, IMA, ICMBio, instituto Anjos do Mar e de entidades ambientais participaram do encontro. “Com legislação e metas bem definidas, é possível conciliar a pesca artesanal com a atividade de proteção e o turismo de observação”, comentou o presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL).

Mortandade recorde

A mortandade das jubartes é recorde no país. Segundo o projeto Baleia Jubarte, foram 154 mortes, entre janeiro e agosto deste ano, a maioria em Santa Catarina (34%) e em São Paulo (27%), antes mesmo das baleias chegarem ao destino da migração, no litoral da Bahia. A quantidade é mais que o dobro das mortes registradas durante todo o ano de 2020, com 70 casos.

Além do impacto das mudanças climáticas, boa parte das baleias morreu emalhada em redes de pesca ilegais espalhadas no litoral das regiões sul e sudeste. Essas mesmas redes também vitimam golfinhos, tartarugas, aves, raias e tubarões ameaçados de extinção. “Se queremos manter nossa biodiversidade marinha, é hora de enfrentar, ativamente, os impactos humanos no mar brasileiro, do local ao global”, diz a entidade.

Conforme o instituto Anjos do Mar, que atua no monitoramento e resgate de animais marinhos, cerca de três mil tartarugas morrem todos os anos em Santa Catarina, sendo quase mil delas na região de Itajaí. A entidade presta apoio aos órgãos de fiscalização, mas enfrenta dificuldades financeiras que limitam as operações embarcadas. Uma campanha de arrecadação de recursos está em andamento.