Está suspensa a concorrência pública marcada pra segunda-feira, dia 13 de setembro, para definir a nova empresa que iria tocar o transporte público de Itajaí pelos próximos 20 anos.

A empresa Transpiedade fez questionamentos à comissão Especial de Licitação e não teve retorno até quinta-feira – último prazo legal para o retorno das dúvidas. Com isso, a Transpiedade pediu a impugnação da licitação.

A Transpiedade alega que formulou esclarecimentos à comissão nos dias três e oito de setembro. Foram solicitadas informações sobre a operação, com relação aos itinerários e à bilhetagem eletrônica.

A prefeitura, segundo o edital, teria que responder todos os questionamentos até dois dias antes da data prevista para a abertura dos envelopes com a proposta das empresas concorrentes. O prazo de retorno se encerrou, na quinta-feira, já que a abertura dos envelopes estava prevista para a próxima segunda-feira.

Só que, segundo a Transpiedade, até o final do expediente de quinta-feira, a informação não foi prestada. “Nesse contexto, respeitosamente, serve o presente expediente para registrar e ratificar o descumprimento de regra editalicia. E mais: para reiterar que a referida mora prejudica a formulação de proposta econômica-financeira e, por conseguinte, também a realização do certame em si – cujo intuito não é outro senão contratar a melhor dentre as propostas”, disse, no pedido de impugnação, o diretor da Transpiedade, Rodrigo Corleto Hoelzl.

A secretaria de governo de Itajaí recebeu o pedido de  impugnação nessa sexta-feira. A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação suspendeu o processo licitatório,  até que os questionamentos sejam respondidos.

A prefeitura informou que as solicitações serão esclarecidas pelo corpo técnico e, após a resposta, o edital será republicado com prazo de 30 dias, quando serão abertos os envelopes das empresas interessadas no serviço.

Novo sistema

A comunidade esperava, há mais de dois anos, o lançamento e a abertura do edital do novo sistema de transporte coletivo da cidade. Pelo edital, o sistema terá 44 ônibus circulando com a tarifa unitária de R$ 4,30 (no cartão da empresa) e R$ 4,50 (no dinheiro), com direito a uma integração no período de uma hora. 

O contrato de 20 anos, sem possibilidade de prorrogação, prevê investimentos de R$ 62,2 milhões, entre melhorias na frota, sistema de bilhetagem eletrônica e monitoramento dos ônibus, além de serviços e estruturas de apoio às operações.

A empresa vencedora do certame teria direito ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao longo da concessão. No início das operações, a prefeitura pretende pagar subsídio de até R$ 4 milhões ao ano – R$ 333 mil por mês –, de acordo com a diferença entre despesas e arrecadação do serviço.