Santander

Banco pagará multa pra cliente que passou mais de 30 minutos na fila

Decisão do TJ manteve condenação de primeira instância

TJ manteve condenação de primeira instância 
 (Foto: Ilustrativa)
TJ manteve condenação de primeira instância (Foto: Ilustrativa)

A 1ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve a decisão de 1º grau pra condenar a agência do banco Santander, de Balneário Camboriú, por não cumprir o tempo máximo pra atendimento de um cliente.

A agência do Santander extrapolou o limite de 15 a 30 minutos para permanência do cliente na fila de espera até chegar ao guichê.

Continua depois da publicidade

O banco tentou anular a multa de R$ 250 mil aplicada pelo Procon por descumprimento da legislação municipal. O TJ rejeitou a ação anulatória de ato administrativo proposta pelo Santander e manteve a condenação.

Só que, por unanimidade, os desembargados do TJ reduziram a multa de R$ 250 mil pra R$ 50 mil. O desembargador Luiz Fernando Boller considerou “que a multa fixada administrativamente em R$ 251.472,00 violou os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, pois, ainda que se leve em conta a reincidência e o grande poderio econômico do banco, o valor afigura-se exorbitante ao considerar o tipo da infração”, finalizou.

Continua depois da publicidade




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.202

TV DIARINHO


🎶🔥 SHOWZÃO CHEGANDO! Em agosto tem Henrique e Juliano no Centreventos. A dupla volta pra Itajaí com ...





Especiais

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

DIREITOS HUMANOS

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

LUTA POR DIREITOS

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ABUSOS EM TERREIRO

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande



Blogs

Lateral brasileiro do Bayer 04 Leverkusen se reapresenta na Alemanha

A bordo do esporte

Lateral brasileiro do Bayer 04 Leverkusen se reapresenta na Alemanha

Na medicina devemos tratar a pessoa, não as doenças ou os sintomas!

Espaço Saúde

Na medicina devemos tratar a pessoa, não as doenças ou os sintomas!

Bem chocolatudo

Blog da Jackie

Bem chocolatudo



Diz aí

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

QUARTA-FEIRA

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Diz aí, Robison Coelho!

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

Diz aí

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.