O recurso da empresa, que atualmente já toca o serviço de fiscalização de forma emergencial em Itajaí, seria analisado pela comissão de Licitação do município. Se não houver desfecho de forma administrativa, a contestação pode ser levada à justiça, fazendo com que o processo se arraste ainda mais.
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O resultado da licitação saiu na quarta-feira. A Focalle ganhou a disputa com o menor valor proposto, de R$ 1,8 milhão. A diferença foi de mais de R$ 1 milhão pra proposta da concorrente Fotosensores, que ofertou R$ 2,9 milhões pelo contrato. Apenas as duas empresas foram habilitadas no processo.
De acordo com o chefe da Codetran, Robson Costa, é preciso aguardar o julgamento do recurso pra que sejam definidos os próximos passos da licitação, incluindo a assinatura do contrato e o início da fase de testes. Por enquanto, ele destaca que a fiscalização eletrônica segue mantida na cidade de forma emergencial. O contrato emergencial vence neste mês e deve ser estendido até se resolver a questão da licitação.
No início do ano, a licitação já tinha sido travada na justiça, após a Focalle contestar o resultado e conseguir liminar pra suspender o andamento da concorrência. A empresa não concordava com a decisão da comissão de Licitação, que considerou a Focalle inabilitada no processo. Na ocasião, a Fotosensores foi declarada vencedora.
A Focalle conseguiu o direito de voltar à disputa, na justiça, e a licitação foi retomada em agosto pelo município, com três concorrentes. O edital foi lançado em 2020 e os questionamentos entre as empresas atrasam a contratação. A nova concessionária terá contrato de um ano, que poderá ser prorrogado.
O chefe da Codetran lamenta as contestações, destacando que há necessidade de ampliar a fiscalização com as mudanças viárias na cidade e nos pontos com registros de mais acidentes. Os serviços previstos envolvem a fiscalização eletrônica das ruas e avenidas, através de radares, lombadas eletrônicas e pardais em sinaleiras, bem como a manutenção dos equipamentos.
A empresa também deverá disponibilizar sistema de coleta e processamento de infrações de trânsito e dados estatísticos para o município. Mesmo após a nova empresa assumir, ainda haverá um período pra instalação e testes dos equipamentos. A Codetran prevê aumentar o número de faixas monitoradas pelos radares, atualmente em 53 pontos da cidade.
Volta do rotativo
Desativado em dezembro de 2020, o estacionamento rotativo ainda não tem previsão de ser retomado em Itajaí. A volta da zona azul é uma das reivindicações de lojistas do centro da cidade, onde os clientes reclamam da falta de vagas porque as áreas, que eram rotativas, agora ficam ocupadas a maior parte do dia por um só veículo.
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Segundo a Codetran, o projeto do novo sistema rotativo está com a secretaria de Governo pra elaboração do novo edital. O documento está em fase de revisão final, mas não deu prazo pra lançamento da concorrência. O sistema vai voltar com modernização de serviço, novas formas de pagamentos e ampliação do número de vagas.
