O projeto que autoriza a concessão dos espaços da passarela da Barra, em Balneário Camboriú, foi aprovado pela câmara de Vereadores na noite de terça-feira. Foram 17 votos favoráveis e uma abstenção.  O prazo da concessão será de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O texto vai passar pela redação final antes de ser encaminhado pra sanção do prefeito.

A concessão onerosa é prevista numa área de 2,1 mil metros quadrados entre os 3,4 mil metros quadrados da passarela, envolvendo os espaços nas extremidades da estrutura. As áreas poderão ser exploradas comercialmente por meio de licitação, com contrapartida financeira ao município. A concorrência deve ser aberta após o projeto ser sancionado.

De acordo com a proposta, a concessão das extremidades se dará para espaços atrativos, para atividades do setor de alimentação, de cultura, turismo, de tecnologia e lazer, além de instalação de escritórios. Uma emenda do vereador André Meirinho (PP) foi aprovada prevendo a permissão ao concessionário de comercializar direitos de denominação (naming rights), com autorização da prefeitura.

Além da exploração comercial, a empresa que vencer a licitação ficará responsável também pela manutenção e realização de melhorias no local. Após a assinatura do contrato, a concessionária deve apresentar um cronograma de intervenções e melhorias previstas na passarela. Serviços de segurança, limpeza, manutenção de elevadores e iluminação ficarão a cargo da empresa.

Atualmente, a passarela tem gestão da secretaria de Turismo e frequentemente é alvo de reclamações por problemas na iluminação e nos elevadores. A concessão não afetará o uso público dos elevadores e a circulação de moradores e visitantes na travessia pelo local.

O projeto de concessão foi elaborado a partir de sondagem de empresas interessadas em usar os espaços pra atividades econômicas. Foram levantadas propostas de restaurantes, que aproveitariam a vista panorâmica, de museu de música eletrônica e museu do Santos Dumont, além de um núcleo de empresas de tecnologia e inovação.

Primeiro a avançar

O projeto da passarela da Barra é o primeiro a avançar dentro do pacote de áreas municipais pra concessão em andamento em Balneário Camboriú. No grupo estão também o novo mercado Público do bairro da Barra e o complexo Turístico do Morro do Careca.

O projeto que prevê a construção e a gestão do mercado Público, a ser erguido no terreno ao lado da casa Linhares, no bairro da Barra, foi o primeiro a ser levado à câmara e segue em tramitação.

A proposta recebeu três emendas e aguarda votação. Há questionamentos quanto ao tempo de concessão, previsto pra 30 anos, e às exigências pra concessionária. Outro projeto trata do Morro do Careca. A lei que autoriza a concessão está em elaboração e ainda deve ser encaminhada ao legislativo.

A licitação envolverá a área pública que abrange o topo do morro. A sondagem de propostas para o local levantou ideias de restaurante panorâmico, quiosques, trilhas e até tobogã. A entrada do parque seria mantida gratuita e a pista de voo ficaria livre pra prática do esporte.