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Privatização

Parques de Santa Catarina são concedidos à iniciativa privada

O contrato foi assinado quinta-feira pelo Instituto Chico Mendes e a empresa vencedora da concorrência

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Ministério do Meio Ambiente conclui concessão de parques entre SC e RS Foto: Governo Federal/Reprodução

O ministério do Meio Ambiente concluiu nesta quinta-feira a concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral, entre Praia Grande, no sul de Santa Catarina, e o Rio Grande do Sul. O contrato foi firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a empresa Construcap, vencedora da concorrência. O parque a partir de agora poderá receber os investimentos em instalações e serviços, estimados em R$ 260 milhões, durante os 30 anos de exploração à iniciativa privada.

O processo seguiu o novo modelo de concessões do MMA, que prevê que o concessionário fique responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção dos parques, bem como por serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento e segurança. A fiscalização, gestão, conservação e pesquisa continuam sendo responsabilidade do governo federal.

O edital foi lançado em 15 de outubro de 2020 pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo o órgão, a assinatura do contrato é o último estágio do processo de concessão, que inclui ...

 

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O processo seguiu o novo modelo de concessões do MMA, que prevê que o concessionário fique responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção dos parques, bem como por serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento e segurança. A fiscalização, gestão, conservação e pesquisa continuam sendo responsabilidade do governo federal.

O edital foi lançado em 15 de outubro de 2020 pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo o órgão, a assinatura do contrato é o último estágio do processo de concessão, que inclui os estudos de impacto ambiental, análises por órgãos de controle, consultas e outras ações.






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