Virou lei na pandemia

Funcionária grávida pode trabalhar de casa

Lei vale durante a pandemia e trabalho remoto não pode ter prejuízo ao salário

Trabalho remoto não pode causar prejuízo ao salário
(foto: agência Brasil)
Trabalho remoto não pode causar prejuízo ao salário (foto: agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira a lei que permite que a funcionária gestante seja afastada do trabalho presencial e preste serviço de forma remota enquanto durar a pandemia de covid-19, sem que isso traga prejuízo ao salário.

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

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O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

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Pela legislação, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública decretado pelo governo federal.






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