Virou lei na pandemia

Funcionária grávida pode trabalhar de casa

Lei vale durante a pandemia e trabalho remoto não pode ter prejuízo ao salário

Trabalho remoto não pode causar prejuízo ao salário
(foto: agência Brasil)
Trabalho remoto não pode causar prejuízo ao salário (foto: agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira a lei que permite que a funcionária gestante seja afastada do trabalho presencial e preste serviço de forma remota enquanto durar a pandemia de covid-19, sem que isso traga prejuízo ao salário.

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Continua depois da publicidade

Pela legislação, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública decretado pelo governo federal.



WhatsAPP DIARINHO


Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.89


TV DIARINHO


🚨⚓ DEU RUIM PRO TRÁFICO | Mais de 50 quilos de cocaína foram encontrados em um contêiner no Porto de ...



Especiais

Lula encomenda proposta para reduzir dependência de combustíveis fósseis no Brasil

COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Lula encomenda proposta para reduzir dependência de combustíveis fósseis no Brasil

Novo licenciamento ambiental é desregulação e pode chegar ao STF, diz presidente do Ibama

PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL

Novo licenciamento ambiental é desregulação e pode chegar ao STF, diz presidente do Ibama

"Tudo desemboca na CVM, que não tem feito seu trabalho”, diz advogada

Banco Master

"Tudo desemboca na CVM, que não tem feito seu trabalho”, diz advogada

Sonhos, ouro e a dura realidade das mulheres no garimpo ilegal do Sararé

GARIMPO

Sonhos, ouro e a dura realidade das mulheres no garimpo ilegal do Sararé

Desperdício no Brasil deixa de abastecer 50 milhões de pessoas

A cada 5 litros, 2 no ralo

Desperdício no Brasil deixa de abastecer 50 milhões de pessoas



Blogs

Você pode mudar sua saúde — mesmo se já tentou várias vezes

Espaço Saúde

Você pode mudar sua saúde — mesmo se já tentou várias vezes

A Cocada vai acabar?

Blog do Magru

A Cocada vai acabar?

BC bem Cuidada - e mais unida

Blog do JC

BC bem Cuidada - e mais unida

Natal e ano novo!

Blog da Ale Françoise

Natal e ano novo!

 O turbilhão que habita em mim - Mergulho

VersoLuz

 O turbilhão que habita em mim - Mergulho



Diz aí

"Fizemos contato com a defesa e estamos discutindo a apresentação [dela]”

Diz aí, delegado Roney

"Fizemos contato com a defesa e estamos discutindo a apresentação [dela]”

"Eu não concordo que o Jorginho está eleito"

Diz aí, Afrânio!

"Eu não concordo que o Jorginho está eleito"

"A cultura da impunidade é um fator que incentiva o comportamento criminoso"

Diz aí, Araújo!

"A cultura da impunidade é um fator que incentiva o comportamento criminoso"

"Se vocês forem no fórum, vocês não vão ver juízes negros"

Diz aí, Márcia

"Se vocês forem no fórum, vocês não vão ver juízes negros"

"A parceria com Santos acabou ficando pesada para nós"

Diz aí, João Paulo!

"A parceria com Santos acabou ficando pesada para nós"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.