A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assume o governo de Santa Catarina nesta terça-feira, após o afastamento do governador Carlos Moisés (PSL), em decorrência de decisão do tribunal especial do julgamento do impeachment, na sexta-feira passada. A votação foi favorável ao prosseguimento do processo contra Moisés, que ficará fora do cargo por até 120 dias.

Ainda na sexta-feira, Daniela se manifestou pelas redes sociais após o julgamento, destacando qual deve ser sua prioridade ao assumir o governo interinamente. A recuperação da economia e a ampliação da vacinação estão entre os focos. Daniela comentou que vai trabalhar para que Santa Catarina supere de forma efetiva esse momento crítico da “segunda onda” da pandemia.

“Buscarei a união de esforços para imunizarmos e darmos atendimento hospitalar e imediato à população. Teremos a mesma atenção para com a economia, evitando danos ainda maiores. O governo irá dialogar com todos os poderes e setores da sociedade para as soluções e o bem de todos”, declarou.

Será a terceira vez que Daniela comandará o estado de forma interina. Entre 6 e 17 de janeiro de 2020, ela já cobriu as férias do governador. Depois, entre 27 de outubro e 27 de novembro, assumiu o governo quando Moisés foi afastado no primeiro processo de impeachment, no caso do reajuste aos procuradores estaduais.

Durante o período de sua gestão, a governadora interina esteve em eventos com o presidente Jair Bolsonaro em Florianópolis. Ela ainda gerou polêmica nas redes sociais ao apagar uma postagem em que recomendava o uso de máscara e foi cobrada a se manifestar contra o nazismo. O pai dela, que é professor, já teria negado em sala de aula o holocausto dos judeus.

Assim como no ano passado, são previstas mudanças no secretariado estadual com a volta da governadora. O secretário da Casa Civil, Eron Giordani, pediu exoneração após a decisão pelo afastamento do governador. O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio (PSDB), teve conversas com Daniela nos últimos dias e estaria dando orientações e indicando possíveis nomes pro governo. Ele garantiu, no entanto, que não vai participar da gestão interina.

Tribunal tem 20 dias pra marcar data de julgamento

A decisão do tribunal especial pelo prosseguimento do processo do impeachment suspendeu o exercício das funções do governador Carlos Moisés até que haja a sentença final. Se o julgamento não ocorrer dentro de 120 dias, ele reassume o cargo.

Durante o afastamento, Moisés perde um terço do salário. Ele será julgado por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores pulmonares, por R$ 33 milhões, feita sem licitação e com pagamento adiantado.

Na decisão do tribunal prevaleceu o entendimento de que o governador tinha conhecimento prévio da compra dos equipamentos sem a observância das prescrições legais. No sábado, pelas redes sociais, Moisés se manifestou sobre a decisão.

“Reafirmo minha crença na justiça. Não há justa causa para o impeachment, como já atestaram o ministério Público, o tribunal de Contas e a polícia Federal. Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia”, disse.

O próximo passo do processo do impeachment será a apresentação da acusação e da relação das testemunhas, em até 48 horas, após a intimação oficial do governador. A defesa vai poder apresentar as contrariedades e novas testemunhas também em 48 horas.

Em 20 dias, o tribunal especial definirá a data do julgamento. Esse tribunal vai poder definir, por dois terços dos seus membros, se Carlos Moisés será destituído definitivamente do cargo, ficando proibido de exercer função pública. Se o governador for absolvido, ele retornará ao cargo e continua o mandato.