Um decreto e uma medida provisória lançados pelo presidente da República na segunda-feira zeram as alíquotas do PIS e Cofins que recaem sobre a venda e a importação do óleo diesel e do gás de cozinha. A medida entra em vigor de imediato e tem objetivo de minimizar os impactos da alta dos preços dos combustíveis.

O pacote de mudanças também inclui o aumento de imposto sobre o lucro líquido cobrado dos bancos, pra compensar a redução nas alíquotas e respeitar a lei de Responsabilidade Fiscal. Para o gás de cozinha, que é derivado do petróleo, a medida não tem prazo de encerramento. Já para o diesel, a redução vale por dois meses, março e abril.

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, divulgou o ministério da Economia em nota oficial. O aumento na taxação dos bancos entra em vigor a partir de julho. Devido à compensação, o governo informou que a mudança nas alíquotas não afetará a arrecadação.

Preços nas bombas disparam

No dia em que novas medidas foram anunciadas, a Petrobras confirmou um novo reajuste nos valores do diesel e da gasolina. É o quinto aumento consecutivo em 2021 na gasolina, que acumula alta de 39,48%, e o quarto no diesel, com alta somada de 32,72%.

Os novos preços deixaram o diesel 5% mais caro, numa alta em torno de R$ 0,13 por litro nas refinarias, enquanto que a gasolina subiu mais 4,7%, representando cerca de R$ 0,12 centavos por litro.

Valendo desde terça-feira, o reajuste já aparece nas bombas dos postos da região, com a gasolina passando dos R$ 5. Postos de Itajaí e Balneário Camboriú tem valores entre R$ 5,17 e R$ 5,19. Na semana passada, ainda era possível encontrar a maioria dos postos abaixo dos R$ 4,96. Alguns ainda seguram o reajuste ao consumidor.

Na última pesquisa a agência Nacional de Petróleo (ANP), com levantamento até sábado, o preço da gasolina estava entre R$ 4,43 e R$ 5,39. Os valores mais altos foram verificados em Florianópolis e São José. No diesel, a média era entre R$ 3,84 e R$ 4,36.

O preço do gás de cozinha vai voltar a subir. Em Itajaí, em uma das revendas que ontem vendia o botijão a R$ 90, informou que, com o reajuste, vai passar a R$ 95 ainda nessa semana.

Troca de comando na Petrobras

A mudança no comando da Petrobras feita pelo governo federal, com a indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da companhia, ainda precisa passar pela aprovação do conselho Administrativo da estatal. Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que a decisão teve “efeito ruim”, sendo uma resposta “política” aos caminhoneiros diante das críticas aos seguidos reajustes. De acordo com o professor da Univali, Eduardo Guerini, mestre em sociologia política, houve uma interferência do governo pra garantir uma base de apoio junto aos caminhoneiros, diante da impossibilidade de alterar a política de tributação nos estados e da falta de direção na política de preços dos combustíveis neste momento de alta do dólar e do petróleo.

Ele observa que a troca de comando pretende  controlar os preços pra evitar altas generalizadas, mas considera que será um controle artificial. “É provável que terá um controle imediato, com impacto na política de preços, mas não terá uma redução substantiva nos preços dos combustíveis, que continuarão aumentando devido à alta do dólar e à elevação do barril do petróleo no mercado internacional”, analisa.