Trabalhadores do setor cultural de Penha estão reclamando da demora da prefeitura em distribuir os valores recebidos do governo federal pela lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A ajuda é voltada pra atender artistas e projetos culturais afetados pelas restrições de eventos durante a pandemia. A prefeitura informou que vai receber os projetos a partir da quinta-feira que vem.

De acordo com Luiz Valter, conhecido como Mágico Lorran, a prefeitura de Penha teve repasse de mais de R$ 200 mil. As inscrições para os artistas foram abertas há cerca de um mês mas, segundo ele, até o momento nenhuma verba foi distribuída. O mágico destaca que o município pode perder o recurso caso não aplique o dinheiro no setor.

“Não faz sentido essa demora, já que é uma ajuda emergencial para os artistas”, comenta. Para o mágico, haveria “má gestão” ou “má intenção” da prefeitura em não dar rapidez no chamamento dos projetos. Luiz já fez o cadastro e aguardava pela abertura do edital.

Segundo informa, a liberação estaria dependendo do departamento jurídico da prefeitura. “Será que estão esperando as eleições passarem?”, questiona. Lorran já trabalhou no parque Beto Carrero e antes da pandemia vinha fazendo apresentações em hotéis e eventos.

O mágico lembra que a própria prefeitura mobilizou os artistas pelas redes sociais pra que eles se cadastrassem. “Essa verba foi destinada aos artistas que estão há mais de sete meses sem poder trabalhar. Se não for usado esse dinheiro, ele volta pra Brasília”, alerta.

Recebimento de projetos

O edital de chamamento de projeto foi lançado na quarta-feira pela fundação Municipal de Cultura de Penha. As propostas serão recebidas por 15 dias, entre 19 de novembro e 3 de dezembro. O edital vai distribuir R$ 200 mil em recursos. Serão contemplados projeto de dança, teatro, música, circo, produção de cinema e audiovisual, artes visuais, literatura e cultura popular.

Poderão inscrever projetos artistas, produtores, bandas, companhias e grupos de arte. As regras do chamamento poderão ser consultadas no edital na prefeitura e pelo site do município. O cronograma prevê a divulgação do resultado final em 16 de dezembro.

Sobre a demora, a prefeitura explicou que esperava orientação da procuradoria jurídica do município pra lançar o edital antes das eleições. Havia dúvida se, em razão da lei eleitoral, a divulgação poderia ser feita e se isso não caracterizaria promoção eleitoral. O jurídico acabou dando sinal verde pra divulgação, com o entendimento de que se trata de um programa do governo federal.