Itajaí
Justiça proíbe programa eleitoral sobre “sabotagem no Semasa”; Robison terá direito de resposta
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
A juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, da 16ª Zona Eleitoral de Itajaí, acatou, na noite desta terça-feira, um pedido liminar da coligação "Unir e Renovar", do candidato Robison Coelho e Edson Lapa, contra a coligação “Avança Itajaí”, do prefeito Volnei Morastoni. A oposição requereu e conseguiu liminarmente o direito de resposta no programa eleitoral gratuito e a proibição da propaganda política. O programa objeto da batalha jurídica falou sobre uma suposta sabotagem ao Semasa. “Considerando que os representantes estão na disputa eleitoral e que o os representados veicularam vídeo insinuando que os problemas com a água municipal se tratam de ato criminoso por questões eleitorais, dando a entender que seus adversários que assim fizeram, para prejudicar o então candidato à reeleição, entende-se que é cabível o direito pleiteado”, decidiu a juíza. A magistrada ainda disse que a edição do vídeo acaba por sugerir ao telespectador o envolvimento dos opositores de Volnei nos atos supostamente criminosos. “Afinal, quando mencionado no vídeo, fala que a empresa que faz os reparos nas adutoras do Semasa é da família de um dos vereadores mais críticos de Volnei e apoiador da campanha de nossos adversários, nota-se que os representantes foram atingidos, indiretamente, por mensagem ofensiva e inverídica, sendo que o respeito entre os candidatos é indispensável ao processo eleitoral”, decidiu a magistrada. A juíza, além de determinar a retirada do vídeo do programa eleitoral de Volnei do ar, sob pena de multa de R$ 50 mil, ou caracterização de crime de desobediência eleitoral, também determinou que Robison e Lapa tenham um minuto do programa eleitoral de Volnei como direito de resposta. Os advogados da coligação do prefeito Volnei já anunciaram que vão recorrer da decisão. “No vídeo em questão não há fatos sabidamente inverídicos ou inverdade flagrante. Acreditamos, portanto, na reversão dessa decisão,” disse à coligação do prefeito ao DIARINHO, através de nota.