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Itajaí

Desembargadora Rosane Portella Wolff será relatora no segundo tribunal especial de impeachment do governador Moisés

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

O tribunal especial de julgamento do impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) terá como relatora a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Rosane Portella Wolff. O sorteio ocorreu após a leitura e aprovação do roteiro deste segundo tribunal, feita pelo presidente, desembargador Ricardo Roesler. Na abertura dos trabalhos, Roesler destacou que, vencida a fase de deliberação política, no âmbito do parlamento catarinense, inicia-se a fase de apreciação jurídica da denúncia. "A partir de agora, a despeito de suas orientações políticas e ideológicas, todos nós atuaremos como juízes", sublinhou. A magistrada tem agora até 12 de novembro para apresentar o relatório, que será distribuído aos demais integrantes do tribunal. Logo após, Roesler marcará a data da segunda sessão para apreciação do parecer, no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), um segundo julgamento do governador por crime de responsabilidade terá início. A expectativa é que a votação desse parecer ocorra na segunda quinzena de novembro. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJSC, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, o rito deste segundo tribunal será semelhante ao adotado pelo primeiro (com algumas adaptações), que na semana passada acatou a denúncia contra Moisés no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado e afastou o governador temporariamente do cargo. Os membros do segundo tribunal foram definidos. Além do presidente Ricardo Roesler e da desembargadora Rosane, o TJSC terá como representantes os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmidt, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Já a Assembleia será representada pelos deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP).

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