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Itajaí

Justiça libera a Oktoberfest do Beto Carrero a funcionar até à noite com 50% da capacidade

Em caso de descumprimento das regras, o parque poderá ser multado em até R$ 1 milhão

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

O sol e o clima de primavera ajudaram a grande movimentação no parque Beto Carrero, em Penha, onde acontece a primeira edição da Oktoberfest, um festival gastronômico que causou polêmica e foi proibido pelo governo do Estado, mas que teve a autorização da justiça pra funcionar. O juiz da 2ª Vara de Balneário Piçarras autorizou, através de uma decisão liminar, a Oktoberfest Night Session no Beto Carrero. A decisão saiu na noite de sexta-feira e estabelece regras pro funcionamento da festa. O parque levou a proibição à justiça e teve a decisão favorável. A decisão foi do juiz Luiz Carlos Vailati Junior, após visitar o parque pessoalmente na sexta-feira. O magistrado determinou que o parque não cobre ingressos específicos para a Oktoberfest. Podem participar das atrações os frequentadores habituais do parque. O horário de funcionamento fica permitido até à 23h nos finais de semana, desde que o alvará de funcionamento municipal permita - a prefeitura de Penha já tinha autorizado o funcionamento até mais tarde. As regras sanitárias de distanciamento para evitar aglomerações devem ser seguidas. Em caso de descumprimento, o parque Beto Carrero será multado em R$ 1 milhão. "Nesse caso, a meu ver, não haveria ilegalidade por dois argumentos: o primeiro, e talvez o mais óbvio, é porque o parque pode funcionar, logo, observadas as regras sanitárias exigidas pela Portaria SES 391, tudo o que for feito dentro do parque é lícito; e o segundo: não houve cobrança de ingresso para entrar especificamente no evento, logo, a portaria SES 791 também foi observada", disse o juiz. As vigilâncias sanitárias estadual e municipal devem fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias de combate à covid. Filas no domingo Frequentadores do parque registraram filas para entrar no Beto Carrero na manhã desta domingo. Dezenas de ônibus chegaram no parque e havia filas de pessoas para o acesso ao interior do parque. A assessoria do Beto Carrero informou que o parque está operando com apenas 50% da sua capacidade, conforme determina a portaria da secretaria de Estado da Saúde. "Ontem e hoje os ingressos estão já esgotados", informou o parque. Só estão tendo acesso ao parque quem já comprou ingressos antecipados, explica a assessoria. Quem deixou pra comprar na hora não conseguiu entrar. O juiz cita em sua decisão que anteriormente à covid o parque poderia atender até 25 mil pessoas num dia, mas seguindo as regras sanitárias durante a pandemia, só podem acessar o parque até 12,5 mil pessoas por dia.




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