As aulas presenciais nas redes municipal e estadual de ensino de Santa Catarina não voltam mais em 2020.  Ontem, os prefeitos dos 11 municípios associados à Amfri decidiram, por unanimidade, manter as aulas da rede municipal suspensas até o fim do ano. A decisão foi tomada com a participação das secretarias de Educação dos municípios e da consultora em Educação da Amfri, Gilmara da Silva.

No encontro com os prefeitos foram analisadas considerações técnicas para a possível retomada.

O presidente da Amfri e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins, disse que o risco de transmissão ainda é alto e que será priorizada a segurança sanitária. “Não concordamos com o posicionamento do governo do estado e do ministério Público para o início imediato das aulas. É necessário um planejamento”, justificou Leonel.

O presidente da Amfri falou que o planejamento envolve a acomodação das crianças em sala, o transporte escolar e também a alimentação através da merenda. “Ficou muito claro que a maioria das crianças em idade escolar está sob o cuidado dos avós, que são pessoas de idade e que têm facilidade em receber a transmissão do vírus. Que sejamos muito responsáveis para que o ano letivo presencial seja retomado no próximo ano, e ocorra com muita tranquilidade, para que as crianças possam voltar para as aulas com segurança,” concluiu.

110 mil crianças

A consultora em Educação da Amfri, Gilmara da Silva, ainda destacou a grande quantidade de crianças atendidas na região.  “São 110 mil matrículas nas escolas municipais, que colocam a Amfri entre as três regiões do Estado com o maior número de matrículas na rede pública municipal de ensino,  o que determina que se tenha zelo na migração da oferta de ensino não presencial para as atividades escolares presenciais. O compromisso da escola pública é com a não segregação, com a inclusão de todos e com a oferta das mesmas oportunidades de ensino para todos os que dela precisarem”, falou Gilmara.

Todos os prefeitos e secretarias de Educação da Amfri se manifestaram contrários à volta das aulas presenciais. Fazem parte da Amfri as cidades de Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Penha, Piçarras, Ilhota e Luiz Alves.

A Amfri explica que o MP tem solicitando aos municípios que justifiquem o retorno ou não das atividades presenciais, inclusive, com um prazo definido para o retorno oficial. A Amfri pretende agendar uma reunião com o ministério Público de Santa Catarina, secretários de Estado da Saúde, de Educação e o Tribunal de Contas do Estado para apresentar as justificativas pelo não retorno das aulas presenciais em 2020. 

Regras para a liberação definidas

As regras pra volta das aulas presenciais foram lançadas na terça-feira, em portaria das secretarias estaduais de Saúde e de Educação. De acordo com o estado, a volta deve ser gradativa, começando pelos estudantes do 3º ano do ensino Médio, com intervalo de sete dias para o retorno de alunos de outro ano e considerando a evolução do contágio a cada semana. Nas escolas sem ensino Médio, as aulas devem reiniciar pelas séries finais do nível fundamental. Para as creches, ainda não há previsão de retorno.

Também terão prioridade no retorno os alunos que, durante a suspensão das aulas, não tiveram acesso às atividades online. Os pais poderão decidir não mandar os filhos pra escola, optando em continuar com o modelo não presencial, devendo para isso assinar um termo de responsabilidade. O secretário estadual de Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que a liberação na Educação foi discutida amplamente com diversas entidades. “É uma retomada gradual e com responsabilidade e regramentos, como temos feito com todas as atividades até aqui”, afirma.

Conforme a secretaria estadual de Educação, as aulas e atividades online vão continuar até o final do ano letivo. O retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais é previsto apenas como reforço escolar para alunos com maiores dificuldades de aprendizado. A previsão é que 136 mil dos 524 mil estudantes da rede estadual voltem às aulas. Num primeiro momento, seriam 12 mil alunos do 3º ano.

As regras da portaria estão valendo de imediato, mas as escolas estão se organizando pra retomada a partir da semana que vem. Na rede estadual, os professores devem voltar na terça-feira, dia 13, com previsão de os alunos retornarem em 19 de outubro.

Na rede particular as escolas têm autonomia pra definir o próprio modelo de retomada, desde que cumpram as regras sanitárias do plano de contingência escolar.

Sindicatos divergem sobre as aulas presenciais

O plano de retomada das aulas é contestado pelos sindicatos das escolas particulares e dos professores. O Sinepe-SC, que reúne escolas privadas, não concorda com o modelo de volta gradual a partir dos anos finais e por regiões, conforme o mapa de risco. A entidade defende o retorno sem restrições e com a liberação também das creches.

Já o sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) é contra o retorno por entender que ainda não há condições de segurança pra retomada. “Os casos de óbitos crescerão absurdamente se as aulas retornarem sem o controle da pandemia”, alerta uma campanha da entidade, que reúne professores da rede pública. A categoria discute até uma paralisação.

De acordo com Adércia Hostin, presidente do sindicato dos Professores de Itajaí e Região (Sinpro), que representa os educadores da rede particular, a entidade também não concorda com o retorno. “Independentemente de qualquer coisa, nós estamos no meio da pandemia,” destaca. Ela informa que vai encaminhar um pedido a todos os prefeitos da região pra que as aulas presenciais não sejam retomadas no momento.

Adércia avalia que a volta agora, quando o ano letivo está quase terminando, é desnecessária e coloca em risco a comunidade escolar. Com base em estudos da Fiocruz, o sindicato considera o nível de contágio que pode ocorrer nas escolas. “Enquanto um adulto fica 15 dias com o vírus, uma criança, mesmo assintomática, é um polo transmissor durante 30 dias”, afirma a sindicalista.

Normas contra aglomeração

Além de normas de distanciamento em sala, limpeza de alimentos, higienização das mãos e uso de máscaras, a portaria define regras de funcionamento de refeitórios e para o transporte escolar. Os refeitórios deverão abrir em horário alternado pra evitar aglomerações, terão limite de ocupação até um terço da capacidade e devem garantir o afastamento entre alunos.

Pro transporte escolar, deve ficar um assento vazio entre os passageiros em carros, vans ou Kombi. Em micro-ônibus ou ônibus, a ocupação será alternada entre os bancos e não poderá ter passageiro em pé. O mesmo assento deve ser ocupado pelo mesmo aluno todos os dias.

Os alunos devem manter distanciamento nas filas de embarque e desembarque e terão a temperatura medida. Os motoristas e monitores devem usar máscara e escudo facial. A parte interna do carro deve ser limpa uma vez por dia. Casos suspeitos da doença devem ser avisados aos responsáveis e à direção da escola.