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Itajaí

Feira de rua na praia Brava é barrada pela prefeitura de Itajaí

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

A feirinha de rua Brava Mix, que teria sua primeira edição neste domingo, na praia Brava, em Itajaí, foi barrada pela secretaria de Urbanismo e teve a estreia adiada. A suspensão, segundo a associação de Moradores da Brava, responsável pela organização do evento, não teve embasamento legal. A justificativa pra proibição teria sido de “ordem sanitária” e para atender ao pedido de um comércio que alegou que seria prejudicado pela interdição da rua. A associação relata que a medida foi recebida com surpresa no sábado, já que o projeto da feira, elaborado em julho e aprovado em agosto, “tramitou dentro de todas as legalidades e esferas necessárias”, tendo a autorização pra uso de área pública pela secretaria de Urbanismo. Na sexta-feira, um ofício do órgão revogou a liberação dada em 28 de agosto. O documento cita o decreto municipal que trata da suspensão de eventos em razão da pandemia até 7 de outubro. Pelo projeto da feira, haveria interdição do trecho de 200 metros na primeira quadra da avenida Carlos Drummond de Andrade, entre a Beira-mar e a Yellow Bus, antes da rua Delfim de Pádua Peixoto. Seria usada apenas a faixa no sentido da rodovia Osvaldo Reis, sem prejudicar o acesso à praia e as opções de retorno, que poderia ser feito normalmente na altura da rua Anthurium ou pela rua Carola Coelho. A associação afirma que houve um “golpe político” e que a suspensão do evento, após ter sido liberado, prejudica os feirantes, moradores e visitantes. “Um grupo de mais de 100 pessoas, entre feirantes e funcionários, e muitas famílias de produtores e pequenos artesãos, que há muito tempo se preparavam para a ação, foram impedidos de trabalhar digna e honestamente por uma decisão insana, sem embasamento qualquer jurídico”, diz o nome manifesto da organização pelas redes sociais. A presidente da associação, Daniela Occhialini, ressaltou que não se trata de um evento, mas de um “comércio de rua”, com cunho social pra ajudar artesãos e produtores impactados pela pandemia. O projeto previa atividades de arte, cultura, gastronomia e música, além de feira de orgânicos, brechó e mercado de pulgas, aos domingos, das 9h às 17h. A associação pretende entrar com um mandado de segurança pra garantir a realização da feira no próximo domingo. Ela destaca que o próprio comércio local seria beneficiado com o movimento e que moradores e comerciantes do trecho interditado teriam garantido o livre acesso aos imóveis. “Esse trecho da rua não tem tráfego de veículos contínuo e é usado exclusivamente para estacionamento”, observa. Daniela informa que esteve pessoalmente avisando os estabelecimentos e moradores do trecho sobre a feira, destacando que a resistência maior foi do dono de um restaurante. Revogação levou em conta suspensão de eventos e abaixo-assinado contra feira No ofício de revogação, a secretaria de Urbanismo de Itajaí informa que, após a autorização, a prefeitura publicou em 9 de setembro decreto suspendendo atividades como eventos, shows e espetáculos, dentro das medidas de combate ao coronavírus na cidade. As medidas foram prorrogadas no fim do mês passado ao menos até 7 de outubro. Na revogação, a secretaria também considerou um abaixo-assinado com 22 assinaturas de moradores e comerciantes que disseram não concordar com a realização da feira. O pedido do grupo foi protocolado na sexta-feira. Em nota neste domingo, a secretaria esclareceu que moradores e comerciantes do trecho da rua a ser fechado não aceitaram terem seus acessos bloqueados. “Não foram consultados previamente pela associação de moradores, promotora que em tese deveria representar os interesses deles também”, informa o órgão. Segundo a secretaria, o grupo foi liderado pelo restaurante Drummond, que teria o acesso ao estacionamento privativo impedido, e fez um pedido de revogação da autorização, acompanhado do abaixo-assinado. “Desta forma, tendo em vista o juízo de conveniência e oportunidade do interesse público, foi revogada a autorização anteriormente emitida”, justificou o órgão. O DIARINHO esteve no restaurante Drummond neste domingo e tentou falar com o dono, Ricardo D`Aquino, mas ele já tinha saído. A gerência ficou de passar o recado pra ele retornar o contato. Ainda na sexta-feira, a prefeitura atualizou as medidas contra o coronavírus, com um novo decreto prevendo liberações de atividades comerciais, sociais e recreativas, diante da mudança no mapa de risco na região. O documento permite a realização de “eventos sociais”, limitado a 40% da capacidade, uso de máscaras e outras medidas preventivas. Nessa categoria estão incluídas festas de casamento, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados e festas infantis. Congressos, palestras e seminários também estão liberados, enquanto outros tipos de eventos seguem suspensos.




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