O desembargador José Manzi, do tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), deixou escapar um “filha da puta” durante audiência online da 3ª câmara do tribunal na quarta-feira. “Isso, faz essa carinha de filha da puta que você já vai...”, diz, enquanto a desembargadora Quézia Gonzalez se manifestava sobre o processo em discussão e os advogados das partes acompanhavam. Em nota, o desembargador disse que não se referia a nenhum dos participantes da sessão. A OAB divulgou nota de repúdio contra a conduta.

A sessão foi transmitia pelo Youtube. O trecho com o xingamento do desembargador ganhou as redes sociais e se espalhou entre grupos de advogados. Pelas imagens, ao perceber que o microfone estava aberto e o áudio havia vazado, o desembargador coloca a mão na boca e fica resmungando, parecendo simular um problema de som. A transmissão volta a mostrar a desembargadora na tela principal em seguida e a sessão segue normalmente depois. O xingamento parece ser direcionado não para a colega desembargadora mas para a advogada Roberta Martins Marinho Viana Neves, que representava uma das partes envolvidas numa questão trabalhista e tinha acabado de fazer sua sustentação. Ao se manifestar sobre o recurso em julgamento, José Manzi critica a advogada por retirar um pen-drive do processo, com gravações que serviriam de prova na ação.

“A conduta da doutora Roberta Martins Marinho Viana Neves de pegar uma pen-drive e ficar sete meses com ele até o processo ser julgado, é litigância de má fé da mais baixa possível. (...). Eu acho inaceitável o poder judiciário, embora essa prova não influencie o final, aceitar esse tipo de advocacia. Isso, pra mim, é completamente contrário a qualquer norma ética”, comenta, sem permitir que a advogada se explicasse.

As palavras de baixo calão durante o julgamento geraram uma nota de repúdio pela ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, divulgada em conjunto com o instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc) e a associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat-SC).

Segundo a OAB, houve conduta inapropriada do desembargador, violando o dever de urbanidade do magistrado, previsto na lei da magistratura e no estatuto da advocacia.

“As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público”, diz a nota, destacando que o incidente repercutiu negativamente na comunidade jurídica e na sociedade.

O desembargador foi oficiado pela OAB para se pronunciar sobre o caso. “Ela [OAB] está na defesa de uma advogada (que desconfio seja a do processo em que minha colega votava, sem certeza, apenas pelo momento da coincidência) e, o fez, talvez, de forma apressada, sem conhecer todos os lados da questão”, afirmou em nota de esclarecimento.

Tava no WhatsApp durante a sessão

José Manzi é juiz do trabalho desde 1990 em Santa Catarina, tendo sido promovido a desembargador em 2011. Professor de direito do Trabalho, ele é coordenador do comitê de Segurança Institucional do TRT-SC e presidente da 3ª Câmara do tribunal.

Em esclarecimento, o magistrado afirmou que sempre é respeitoso com os advogados nas sessões e que o descumprimento do dever de urbanidade não cabe ao caso.

Ele deu a entender que o palavreado teria sido dirigido a alguém da família ou amigo com quem conversava pelo WhatsApp, considerando que costuma responder algumas mensagens mesmo durante as sessões.

“Afirmo, com veemência, que não me dirigi a qualquer dos participantes da sessão de julgamento, sejam partes, advogados, servidores ou magistrados”, declarou, destacando que também não teve intenção de ofender ninguém.

O desembargador reconheceu que, mesmo na vida privada, pode usar alguma palavra “pouco recomendada”, avaliando que as novas tecnologias favorecem que se torne público algo que antes ficaria restrito à esfera privada e pessoal. Ainda informou que estava sozinho em sua sala no momento da fala e que mantinha conversa em alguns grupos de WhatsApp dos quais participa.

“Sou obrigado a lembrar que nós, juízes, apesar de nossa função de julgar, somos seres humanos, passíveis de erros, interjeições, ou vermos captadas nossas conversas paralelas, com interpretações variadas e infinitas, que as redes sociais propiciam e a mentalidade superficial contemporânea incentiva”, defendeu.