A defensoria Pública de Itajaí entrou com um pedido de habeas corpus coletivo para que todos os presos do grupo de risco do complexo Penitenciário da Canhanduba sejam colocados em prisão domiciliar. A medida é para brecar a contaminação entre os internos, visto que na última testagem 41% dos presos foram confirmados com a doença.

O HC beneficiaria 365 detentos com prisão domiciliar, entre eles idosos, hipertensos, diabéticos e pessoas com problemas cardíacos. São 85 presos do presídio masculino, 260 da penitenciária masculina e 20 do presídio feminino.

“A intenção é preservar a vida dos presos mais vulneráveis do ponto de vista sanitário, tendo em vista que o ambiente penal não oferece condições de prevenção, com isolamento de casos suspeitos e confirmados de covid-19, nem para integrantes do chamado grupo de risco. É papel da  defensoria zelar pela integridade dessas pessoas”, explicou a defensora pública Samara Beatriz Fortunato Bellan, que atua em Itajaí.

Samara ainda pontua que a liberação de vagas pode permitir medidas de prevenção, de maneira a evitar que os presos fiquem aglomerados. “Importante salientar, ainda, que a contaminação em massa no sistema prisional implica em encaminhamento dos apenados ao sistema público de saúde, onde as vagas em leitos já estão escassas. Zelar pela saúde dos presos, neste momento, também é zelar pela saúde da população”, explica.

O HC foi uma ação da defensoria Pública de Itajaí em conjunto com a Defensoria Pública da União. O caso está no Supremo Tribunal Federal pra apreciação dos ministros, mas não há data para ser julgado.

Todos os 1205 presos do presídio masculino já foram testados. Sendo que 505 deram positivo e 700 negativo pra doença. Dos casos positivos, 132 já estão recuperados e 373 estão em acompanhamento médico. Todos os internos com vírus ativo estão em isolamento e em boas condições de saúde,  afirma a secretaria de Administração Prisional.