Itajaí
Mais 10 escolas catarinenses chegam a acordo pra dar desconto em mensalidades
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram acordo com mais 10 escolas pra descontos em mensalidades de alunos. Ao todo, já são 27 escolas e pré-escolas que terão redução enquanto as atividades em sala de aula estiverem suspensas devido à pandemia de covid-19. As escolas que ainda não fizeram acordos podem buscar uma solução negociada a qualquer momento. Enquanto isso não acontece, continuam respondendo às ações civis públicas que pedem a redução das mensalidades por causa da suspensão das aulas presenciais. As audiências de negociação mais recentes ocorreram na quarta-feira e quinta-feira passadas e as últimas respostas aceitando os termos de negociação foram recebidas nesta segunda-feira. As escolas são de Florianópolis. As escolas fecharam acordo relativo às crianças matriculadas na educação infantil, sendo que duas também possuem alunos nos níveis médio e fundamental e concordaram com a redução das mensalidades para os alunos desses níveis de ensino. Os descontos são proporcionais ao número de alunos matriculados antes da pandemia e variam conforme o nível de ensino: para a educação infantil, são 15% nas escolas com até 100 alunos, 25% nas com mais de 100 e até 200 alunos, e 35% quando forem mais de 200 alunos. Já nos ensinos fundamental e médio, 10% nas escolas com até 200 alunos, 20% naquelas com mais de 200 e até 300 alunos, e 30% quando houver mais de 300 alunos. Acordos são garantia para os pais e escolas e demonstram que os pedidos das ACPs são condizentes com a realidade escolar.