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Sandro Ricardo Fernandes, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura, nega a acusação.

Sandro Ricardo Fernandes, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura, nega a acusação.

O pregão aconteceu no início da tarde de sexta-feira e reuniu uma grande plateia. Além dos vereadores Rubens Angioletti (PSB), Robison Coelho (PSDB), Otto da Farmácia (PRB), Fernando Pegorin (PP) e Edson Lapa (PR), representantes da ONG Observatório Social e da OAB, além de profissionais da área de informática, lotaram a salinha do pregão. A prefeitura precisou distribuir senhas.

A Neoway foi a única empresa que participou da disputa. De acordo com os vereadores Rubens Angioletti e Robison Coelho, eles e os colegas já sabiam o resultado. “Recebemos a denúncia quando o secretário de Planejamento assumiu, de que ele iria vai armar um edital para ganhar a empresa Neoway”, afirmou o tucano.

Por isso, afirmam os parlamentares, procuraram o ministério Público bem antes do pregão acontecer para formular a acusação. A denúncia foi feita ao promotor Jackson Goldini, que atua na curadoria da Moralidade Administrativa.

Como o ministério Público está em recesso, não foi possível confirmar se foi aberto algum procedimento de investigação.

Paulo Sabatke, presidente do Observatório Social, também levantou suspeitas quanto ao pregão. Segundo ele, outras duas empresas chegaram a retirar o edital, mas não participaram da disputal. “O edital estava viciado com indícios de que só essa empresa tinha essas ferramentas e aí eliminou todas as outras”, afirmou. No começo da semana, o Observatório encaminhou um pedido de impugnação do pregão, mas ele não foi aceito pela prefeitura.

O serviço de software que a prefeitura vai contratar da Neoway é do tipo big data e de “inteligência corporativa”. É um tipo de programa espião, que vasculha informações sobre pessoas e empresas, cruza dados vindos de várias plataformas e origens e aponta estratégias de atuação. Os R$ 2,1 milhões, acertados no pregão de ontem, seriam para um serviço de 12 meses.

Edital tá ok

Sandro Ricardo Fernandes, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura, negou as acusações de direcionamento e de que ele tenha atuado para contratar a Neoway. Segundo ele, o edital já tava rolando na prefeitura, quando assumiu o cargo há poucos meses.

Além disso, argumenta, as supostas falhas no edital apontadas pelo Observatório Social não procediam. “Essa licitação teve a publicidade adequada. Não houve nenhuma impugnação de alguma empresa do mercado. Se houvesse suposto direcionamento com certeza as concorrentes teriam impugnado o edital”, disse ainda.

De acordo com Sandro Fernandes, o programa big data que a prefeitura vai contratar vai juntar num só software todas as informações da administração pública, o que vai melhorar o gerenciamento das ações da prefeitura. “Ele vai revolucionar a administração pública, inclusive no campo tributário, pois vai otimizar a arrecadação”, defendeu.