Entre os 26 projetos de lei que os vereadores discutiram ontem à noite, em Itajaí, estava um que promete botar ainda mais lenha na fogueira da polêmica do transporte público. O prefeito Volnei Morastoni (PMDB) pediu uma mudança no orçamento para que possa subsidiar financeiramente a empresa Transpiedade, que faz o trampo emergencial de leva-e-traz do povão pelas ruas da cidade.
O valor mensal previsto no projeto é de R$ 570,7 mil. O dinheiro vai sair da procuradoria do Município e ser transferido para a rubrica ‘Mobilidade Urbana – Transporte Coletivo’ do orçamento da secretaria ...
O valor mensal previsto no projeto é de R$ 570,7 mil. O dinheiro vai sair da procuradoria do Município e ser transferido para a rubrica ‘Mobilidade Urbana – Transporte Coletivo’ do orçamento da secretaria de Urbanismo. A justificativa da prefeitura deixa claro para onde vai o dinheiro: “(...) atender a previsão de subsídio no Contrato Emergencial do Transporte Coletivo.
O projeto apareceu de supetão na câmara com um pedido de urgência. O pedido gerou muita discussão, já que não veio junto qualquer documento contábil que justificasse qualquer repasse da prefeitura à Transpiedade.
O argumento dos vereadores da base de apoio ao governo é de que o sistema de transporte público precisa ser mantido para não prejudicar a população. Além disso, o repasse não seria de R$ 570 mil e sim de R$ 400 mil por mês.
Para a oposição, esse subsídio não tem lógica. Isso porque a Transpiedade já não precisa arcar com os custos de manutenção dos terminais e ainda recebe um terrenão grátis para guardar seus ônibus.
“Sou contra esse repasse. A Coletivo pediu R$ 450 mil para continuar os trabalhos até que uma nova licitação fosse feita e a prefeitura negou. Preferiu chamar uma empresa do Paraná”, criticou o vereador Robison Coelho (PSDB). E completou: “Agora a prefeitura quer dar esse mesmo subsídio à empresa que começou a atuar do dia pra noite em um contrato sem licitação que, a meu ver, resulta de uma negociação suspeita, porque foi feita às escuras”.
O pedido de urgência foi aprovado. Oito vereadores votaram contra. Até o fechamento desta edição, a proposta de mudança do orçamento não havia sido votada.
Está previsto em contrato
Celso Goulart, da comissão Especial do Transporte Público de Itajaí, ressaltou que o subsídio para a Transpiedade tá previsto no contrato emergencial com a empresa. “A empresa solicitou o subsídio ao executivo demonstrando em planilha atual o déficit da operação. A comissão fez um relatório com as informações e entregou ao prefeito municipal para as medidas que entendesse cabível”, informou.
Segundo ele, não está definido o valor do repasse. Os R$ 570 mil são apenas para garantir a suplementação da rubrica. “Somente seria subsidiado o valor comprovado, esse valor não é mensal”, afirmou. Não foi informado o valor pedido pela empresa.
