Itajaí
MP investiga ‘terminal de petróleo’
De acordo com o projeto, terminal seria instalado em áreas do bairro São João; prefeitura ainda não autorizou obra
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Oministério Público apura denúncias de improbidade administrativa e outras relacionadas ao projeto da instalação de um terminal petrolífero no bairro São João, em Itajaí. O promotor Álvaro Pereira Oliveira de Melo, que atua na curadoria do Meio Ambiente do MP, abriu um inquérito civil depois de receber denúncias da advogada Ana Carolina Martins, ex-vereadora e candidata derrotada nas eleições municipais. O projeto de construção de um terminal de armazenamento de combustíveis no bairro São João tem o apoio da Itajaí Participações, empresa da prefeitura. Uma consulta prévia da instalação do complexo foi aprovada em outubro pelo conselho de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí. Uma das preocupações é a instalação de seis gigantescos tanques, com capacidade total de 60 mil metros cúbicos de combustíveis, no meio de uma área residencial. “Fato que agravaria a situação, pois em caso de eventual acidente a vida de milhares de pessoas seria exposta a riscos”, diz o promotor no inquérito. Por isso, o MP quer saber dos Bombeiros e da Defesa Civil quais os riscos reais que um empreendimento como aquele levam à população. Também já exigiu da fundação Municipal de Meio Ambiente de Itajaí (Famai) informações sobre possíveis impactos ambientais da obra e se já emitiu alguma licença para o projeto. Terreno de quem? A investigação apura a denúncia de que o prefeito Volnei Morastoni (PMDB) e o secretário da Fazenda, Erico Laurentino, seriam donos da área onde a empresa Seaside Comércio Exterior anunciou que pretende fazer a implantação dos tanques. O projeto foi apresentado por Paulo Furtado, irmão de Flávio Furtado, que trabalhou na Itajaí Participações, empresa da prefeitura. O ministério Público fez pedidos de informações à secretaria de Urbanismo e também ao cartório de registro de imóveis. Prefeitura não autorizou Em nota oficial a prefeitura garantiu que não existe nenhum projeto aprovado para a instalação do terminal petrolífero no bairro São João. Ainda de acordo com a nota, a prefeitura diz que somente vai iniciar o projeto de aprovação do empreendimento se tiver o “ok” de vários órgãos, como a agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Bombeiros, Defesa Civil e administração do Porto Público. O DIARINHO tentou saber se o prefeito Volnei Morastoni e o secretário Erico Laurentino são donos dos imóveis onde a empresa pretende se instalar, mas a nota oficial não tocou nesses questionamentos e nem sobre a suposta ligação entre Flávio Furtado e a Itajaí Participações neste projeto.