Itajaí

Balneário volta a discutir o aumento da Cosip

Volta para discussão na sessão de hoje da câmara de vereadores, o projeto de alteração na cobrança da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP) em Balneário Camboriú. O debate iniciou em junho, passou pelas comissões, mas foi retirado de pauta em outubro, pois os reajustes assustaram os vereadores e o povão. No projeto inicial, o valor pago por casa variava de R$ 1 a R$ 80 e de R$ 4 a R$ 160 para comerciantes. A principal alteração no texto é a inclusão de uma tabela de valores onde passa a constar um valor mínimo e máximo, dependendo do tipo de imóvel e da localização. A proposta é que a cobrança de imóveis residenciais varie de R$ 7,90 a R$ 29,90, imóveis comerciais fiquem entre R$ 12,90 e R$ 32,90 e os terrenos baldios de R$ 15,90 a R$ 55,90. “Hoje a forma de cobrança é uma bagunça. Vamos conseguir implantar um sistema que não deixe de cobrar ninguém”, afirma o gestor da COSIP, Anderson Santos. Anderson diz que foi elaborada uma nova tabela baseada em setores, assim cada contribuinte irá pagar de acordo com a localização do imóvel e da qualidade de iluminação. Os terrenos pagarão conforme o tamanho da área, com valores determinados de 12 em 12 metros. Atualmente, a COSIP arrecada em média R$ 700 mil, com as alterações a expectativa é que passe a arrecadar R$ 1 milhão. Anderson defende que esse incremento viabilizaria a troca das lâmpadas para a tecnologia led, além de melhorar a qualidade da iluminação pública. O pedido da prefa é pra que o projeto seja votado esta semana. A assessoria da Câmara informou que o projeto está na pauta da sessão de hoje em primeira discussão, mas sem data para votação. Se aprovado, não precisa de segunda votação e os novos valores passam a vigorar em janeiro de 2018.



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