Itajaí

Arquivada denúncia contra sabão OMO

Queixa ao MPF foi feita por vereador-pastor de Itajaí

Não deu outra. A representação que o vereador e pastor itajaiense Edson Lapa (PR) fez ao ministério Público Federal contra o sabão OMO, por conta de uma propaganda que dizia que brinquedo é tudo igual pra menino e menina, não vai dar em nada. O procurador da República Darlan Airton Dias não só arquivou o pedido como, por tabela, passou um pito no vereador, ressaltando que uma das funções do estado é justamente combater o preconceito e não reforçá-lo. A propaganda do OMO foi publicada em 7 de outubro no Facebook e no Youtube, em referência ao Dia das Crianças. Na peça publicitária, a marca simula um comunicado de recall para os pais e diz literalmente: “Não existe brincadeira de menino e brincadeira de menina. Toda criança tem direito de se sujar e se divertir livremente, sem cores, regras ou padrões”. Depois mostra a criançada se esbaldando em brincadeiras, como qualquer criança faz ou já fez na vida. A representação do pastor Lapa, contra a Unilever, chegou em fins do mês passado ao ministério Público Federal. E como já previa na época um especialista ouvido pelo DIARINHO, foi arquivada. Para o procurador Federal não houve qualquer violação do estatuto da Criança e do Adolescente, como alegou o pastor. Pelo contrário. “(...) vislumbro, diferentemente da representação, que a propaganda veiculada atende integralmente às diretrizes internacionais e constitucionais para eliminar os estereótipos de gênero e alcançar igualdade sem discriminações”, escreveu no parecer o procurador Darlan Dias. Ainda na visão do representante do Ministério Público, propagandas como a do sabão Omo deveriam ser incentivadas. “Entendo que o Estado não deve censurar propagandas que objetivem reduzir esses estereótipos, mas, ao revés, fomentá-las e promover o pluralismo”, caneteou. E a razão é simples. Preconceitos de gênero, ressalta Darlan Martins, acabam fazendo mal para a sociedade. “No Brasil, a cada 25 horas uma pessoa LGBT é morta em razão da sua orientação sexual, o que pode ser explicado por uma série de fatores que pintam esse quadro que parece não ter fim: o preconceito, a discriminação, a falta de representatividade e a escassez de políticas públicas”, aponta o procurador Federal. Vereador diz que documento do procurador Federal é “sem noção” O vereador Edson Lapa informou que tomou conhecimento da decisão do ministério Público federal na segunda-feira. O resultado, claro, não agradou o parlamentar. “O representante do MPF deu um parecer com viés absolutamente distinto do que eu propus”, afirmou, criticando a decisão: “O documento emitido por ele é longo, prolixo e sem noção”. “Fico com a impressão que o procurador do ão leu o meu ofício. Porque ele sequer se ateve ao mérito do artigo 22 do ECA, que é a base do meu requerimento”, disse o vereador. O artigo 22 do estatuto da Criança e do Adolescente fala sobre a obrigação dos pais em dar sustento, guarda e educação dos filhos e foi citado pelo procurador no documento que decide pelo arquivamento da representação. Lapa, que é pastor da igreja Mevam, diz que avalia se vai levar o caso adiante. “Embora o arquivamento seja uma das possibilidades, acreditava que o órgão acataria a representação”, finalizou Lapa.



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