A comissão de Assuntos Prisionais da OAB de Itajaí e a direção do presídio da Canhanduba estão unindo forças para tentar amenizar a superlotação do presídio da cidade, que está atuando 80% acima da lotação máxima. Uma das medidas é a realização de um mutirão de audiências com os presos que não possuem advogado e que têm direito a responder pelo crime em liberdade.

Leonardo Costella, presidente da comissão da OAB, explica que todo preso precisa passar por uma audiência de custódia antes de ir para um presídio, de acordo com determinação do conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na região, apenas a comarca de Itajaí tem audiência de custódia. Quem é preso em Camboriú, Balneário Camboriú e Navegantes não passa pela audiência e acaba indo direto para o presídio.

“A audiência tem dois objetivos, ver se o preso tem condições de responder em liberdade e verificar a legalidade da prisão. Em casos de prisão por embriaguez ao volante ou Maria da Penha nas outras cidades, quando é arbitrada fiança, mas a pessoa não paga, ela vai para o presídio e precisa aguardar cerca de uma semana para a audiência”, explica.

Segundo Costella, mais ou menos 50% dos presos que passam pela audiência de custódia ganham a liberdade.“Se tivesse audiência em Camboriú, Balneário e Navegantes com certeza o número de presos na Canhanduba seria menor”, calcula o advogado.

Mutirão

A OAB já pediu para que o CNJ cobre do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a realização das audiências de custódia nas cidades vizinhas, mas até hoje não recebeu resposta. Enquanto isso, os membros da comissão de Assuntos Prisionais da OAB, a pedido do próprio presídio, vai verificar a possibilidade de fazer um mutirão de audiências no complexo.

O presídio da Canhanduba tem 1152 presos aguardando julgamento, sendo que a capacidade é de abrigar 644 pessoas.

A primeira etapa do trabalho da OAB será uma triagem, para saber quais presos têm condições de responder o processo em liberdade. Depois tem que levar o caso ao juiz, que vai decidir pela liberação ou não.

As audiências valem para os presos que ainda não possuem advogado. A visita ao presídio ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nos próximos dias.