Analistas tributários e auditores fiscais da Receita Federal do Brasil fazem hoje uma paralisação nacional. A cruzada de braços deve interromper a movimentação nos terminais portuários e portos seco alfandegados do complexo portuário do rio Itajaí-açu.

Em Itajaí, a estimativa é que parem os cerca de 40 analistas tributários, diz Ronaldo Casas, representante na região do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita). O protesto também deve contar com os cerca de 35 auditores fiscais.

De acordo com Ronaldo, vão parar praticamente toda as atividades da Receita que envolvam o trampo dos analistas (veja no quadro ao lado). Os auditores também prometem a mesma coisa.

Por isso, boa parte do trabalho de chegada e partida de cargas será interrompido tanto na sede do órgão, que fica na rua Pedro Ferreira, quanto nos terminais e portos secos. A paralisação afetará a APM Terminals, Portonave, a Multilog e o Poly Terminais, por exemplo. O trabalho no aeroporto de Navega também não vai rolar.

No caso dos terminais, vistorias físicas exigidas para determinados tipos de mercadoria serão suspensas. “Mas casos excepcionais serão atendidos”, garante Ronaldo. Medicamentos, alimentos perecíveis e cargas com animais vivos estão entre esses ‘casos excepcionais”.

A paralisação termina no mesmo dia. A bronca tanto dos analistas tributários quanto dos auditores fiscais é que o governo federal descumpriu acordo firmado com as entidades que representam as duas categorias, tanto no que diz respeito ao pagamento de reajustes salariais, quanto de regras de progressão funcional e piso mínimo inicial de carreira.

Veja o que não funciona no prédio Receita

· Atendimento aos contribuintes;

· emissão de certidões negativas e de regularidade;

· restituição e compensação;

· inscrições e alterações cadastrais;

· regularização de débitos e pendências;

· orientação aos contribuintes;

· parcelamento de débitos;

· revisões de declarações;

· análise de processos de cobrança;

· atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Terminais alfandegados e no aeroporto

· Despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos;

· Suspensão da atuação da vigilância e repressão;

· Verificação física de bagagens.