Em Itajaí, a estimativa é que parem os cerca de 40 analistas tributários, diz Ronaldo Casas, representante na região do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita). O protesto também deve contar com os cerca de 35 auditores fiscais.
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De acordo com Ronaldo, vão parar praticamente toda as atividades da Receita que envolvam o trampo dos analistas (veja no quadro ao lado). Os auditores também prometem a mesma coisa.
Por isso, boa parte do trabalho de chegada e partida de cargas será interrompido tanto na sede do órgão, que fica na rua Pedro Ferreira, quanto nos terminais e portos secos. A paralisação afetará a APM Terminals, Portonave, a Multilog e o Poly Terminais, por exemplo. O trabalho no aeroporto de Navega também não vai rolar.
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No caso dos terminais, vistorias físicas exigidas para determinados tipos de mercadoria serão suspensas. “Mas casos excepcionais serão atendidos”, garante Ronaldo. Medicamentos, alimentos perecíveis e cargas com animais vivos estão entre esses ‘casos excepcionais”.
A paralisação termina no mesmo dia. A bronca tanto dos analistas tributários quanto dos auditores fiscais é que o governo federal descumpriu acordo firmado com as entidades que representam as duas categorias, tanto no que diz respeito ao pagamento de reajustes salariais, quanto de regras de progressão funcional e piso mínimo inicial de carreira.
Veja o que não funciona no prédio Receita
· Atendimento aos contribuintes;
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· emissão de certidões negativas e de regularidade;
· restituição e compensação;
· inscrições e alterações cadastrais;
· regularização de débitos e pendências;
· orientação aos contribuintes;
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· parcelamento de débitos;
· revisões de declarações;
· análise de processos de cobrança;
· atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
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Terminais alfandegados e no aeroporto
· Despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos;
· Suspensão da atuação da vigilância e repressão;
· Verificação física de bagagens.