Itajaí
Cinco transgêneros vão poder mudar de nome
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
“Só quem passou por tudo que eu passei tem ideia de como é ser chamado por um nome pelo qual você não se conhece e, às vezes, parece que as pessoas chamam por maldade, só para te constranger. Mas agora isso ficou no passado, é vida nova!”. O depoimento é da estudante de direito Mirella Silva de Oliveira, 28 anos, de Balneário Camboriú. Ela é uma das cinco pessoas transgêneras da cidade que conseguiram na justiça o direito de trocar de nome. De acordo com Otávio Zini, do coletivo Amigos & Tribos, que dá apoio ao chamado público LGBT, uma das ações foi movida em 2015. As demais em 2016. A decisão que saiu agora em setembro, segundo ele, mostra um avanço no respeito às pessoas que sofrem por serem e se sentirem de um determinado sexo e serem chamadas por outro. As ações foram movidas pelos advogados do Núcleo de Prática Jurídicas da faculdade Avantis. “É bastante interessante reforçar que, além da questão do nome, houve também a autorização de troca de gênero, sem necessariamente haver a cirurgia, outro importante avanço”, diz Syndel Almeida Silveira, coordenadora do núcleo. Segundo Otávio, o escritório Modelo de Advogacacia (EMA) da Univali foi procurado, mas não quis entrar com a ação. Já o pessoal da Avantis, afirma o representante da Amigos & Tribos, encampou a causa sem nenhum preconceito. A Avantis não só disponibilizou a assessoria jurídica como também os profissionais do núcleo de Práticas em Psicologia, para acompanhamento dos casos. Otávio informa que das cinco pessoas transgêneras que ganharam a ação, três têm nome masculino no cartório de registro civil e agora poderão mudar para nomes femininos. Duas outras têm nome feminino e poderão agora ter seus documentos com nomes masculinos.