Itajaí
Quase 90% das construções em Navega estariam irregulares
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Pelo menos 85% das construções em Navegantes estariam irregulares. É o que avalia Carlos Alberto de Souza, secretário de Planejamento da prefeitura. Segundo Carlos Alberto, há desde o ano passado a proposta de um projeto de lei para a regularização fundiária na cidade, mas que precisou ficar em stand by por conta da reformulação do Plano Diretor. Enquanto a regularização fundiária não sai, quem paga o pato é o povão. Que o diga seu Laércio José Roncaglio, 70 anos. Ele conta que tem um terreno há 43 anos no bairro São Pedro, o Pontal, e construiu sua casa em meados de 1987. Há mais de nove meses ele tenta averbar o imóvel, mas uma diferença na medição do local entre sua escritura e a vistoria da prefeitura, não só impede que possa regularizar a situação como ainda lhe rendeu uma multa de R$ 1800. “Não tenho como pagar. Eu não tenho obrigação de pagar isso, esses anos todos que paguei o IPTU do terreno, eles não contam né?”, reclama. A situação de seu Laércio é uma das muitas que fizeram a câmara de Vereadores aprovar, no ano passado, requerimento do vereador Paulo Ney Laurentino (PSDB) solicitando à prefeitura que produza com urgência um projeto de regularização fundiária. O requerimento, no entanto, segundo Ney, ficou engavetado na prefeitura. E olha que, pelas contas de Ney Laurentino, o percentual de imóveis irregulares é menor que o estimado pela prefeitura: algo perto de 70%. Segundo Laurentino, o projeto seria semelhante ao aprovado em 2014 e que encerrou o prazo de validade em 2016. Mas como os valores para a regularização eram altos, pouca gente aderiu ao programa. Carlos Alberto confirma que o projeto seria semelhante, mas admite que ainda não há uma data para apresentá-lo formalmente. “Amanhã vamos verificar no jurídico como está. Seria o mesmo projeto de 2016, iríamos facilitar mais para as construtoras, moradores”, explicou.