Itajaí

Prefeitos não sabiam do processo

A reportagem procurou ontem o prefeito da Maravilha do Atlântico, Edson Periquito (PMDB), e a mandatária da Capital do Mármore, Luzia Coppi Mathias (PSDB), pra saber deles os motivos de seus governos terem apelado de uma decisão judicial que visa preservar o meio ambiente. Nenhum dos dois tinha conhecimento do teor da ação.

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Apesar da desinformação, Luzia afirma que as prefeituras, quando citadas em processos judiciais, têm a obrigação de recorrer, pois toda sentença dada contra qualquer órgão público tem que ter duplo ...

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Apesar da desinformação, Luzia afirma que as prefeituras, quando citadas em processos judiciais, têm a obrigação de recorrer, pois toda sentença dada contra qualquer órgão público tem que ter duplo grau de jurisdição, que seria a possibilidade de revisão das causas já julgadas por um juiz de 1° grau, garantindo assim um novo julgamento por parte de um juiz de 2° grau. “Quando o município é citado em uma ação, ele sempre recorre. É obrigatório”, justifica.

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Já o homem-pássaro levanta a hipótese de Balneário ter recorrido em função de estar realizando obras no canal do Marambaia e também na futura estação de tratamento de esgoto da city. “Como estamos realizando as obras que irão beneficiar toda a cidade, talvez o jurídico tenha recorrido por esse motivo, pois o trabalho está sendo feito”, observa, dizendo que o investimento nos dois trampos chegará a 34 milhões de reais.

Segundo Periquito, a obra no Marambaia começou em agosto de 2010 e deve se estender até o final do ano. Já sobre o Camboriú, ele lembra que o rio tá poluído há 47 anos. “A diferença é que hoje o trabalho pra recuperar está em andamento”, conclui, garantindo que estão fazendo tudo o que a justa pediu.

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