A câmara de Vereadores de Porto Belo já pode comprar mais duas cadeiras. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o aumento do número de vagas. A partir de 2013, o legislativo da city vai ter 11 cadeiras. Ao contrário de outros municípios que tiveram o número de edis reduzido depois da alteração na lei orgânica que previa a diminuição do número de vereadores, Porto Belo sempre teve nove.

De acordo com o presidente da casa do povo, Estevão Guerreiro, o Maninho (PT), a quantidade de barnabés vai continuar a mesma. Atualmente, quatro dos funcionários já são efetivos, apenas o motorista e a auxiliar de serviços gerais são contratados. No entanto, até o fim deste ano, atendendo a um termo de Ajuste de Conduta (TAC), o legislativo deve fazer um concurso público pra regularizar as duas vagas. “Como não temos assessores parlamentares, a mudança não vai gerar custo pra instituição e não vai precisar aumentar o quadro de funcionários”, confirma Maninho.

Até mesmo a estrutura da câmara não vai precisar de reforma. Como a sede foi projetada em 2009 e a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa o aumento do número de vereadores já existia, foram consideradas as duas vaguinhas extras na casa do povo. “Agora é só comprar mais duas cadeiras”, comenta Maninho.

Não teve polêmica

A proposta de alteração à lei orgânica não partiu de apenas um vereador. Segundo o presidente do legislativo, todos os edis manifestaram interesse na mudança e coube à mesa diretora da câmara protocolar o projeto de emenda. Na primeira votação, que rolou há uma semana durante a sessão itinerante no bairro Alto do Perequê, todos os parlamentares foram favoráveis. Só Charles Silvestre Marques (PTB) não votou, porque faltou à sessão. Da mesma forma, no último encontro do legislativo em que rolou a segunda votação do projeto, todos foram a favor e o único que não apareceu foi o vereador Joel Lucinda (PTB).

Na região da Amfri...

Aprovados pra 2013

Balneário Camboriú – vai passar de 10 pra 17 cadeiras;

Balneário Piçarras – vai passar de nove pra 11 cadeiras;

Camboriú – vai passar de 10 pra 15 cadeiras;

Itapema – vai passar de nove pra 13 cadeiras;

Penha – vai passar de nove pra 11 cadeiras;

Porto Belo – vai passar de nove pra 11 cadeiras.

Tá tramitando na câmara

Itajaí – pra passar de 12 pra 21 cadeiras

(já foi aprovado em primeira votação).

Não discutiram a possibilidade

Navegantes – pode passar de 10 pra 15 cadeiras.

Sem população suficiente

Bombinhas – vai continuar com nove cadeiras;

Ilhota – vai continuar com nove cadeiras;

Luís Alves – vai continuar com nove cadeiras.